Diante das mudanças previstas em novo edital, que muda as formas de ingresso na Polícia Militar, o concurso público mais aguardado em 2018 poderá ter desistência em massa de candidatos. Pelo menos é essa a avaliação do proprietário do IAP Cursos, Aldo Rocha.
Entre as mudanças mais significativas do edital, previstas em lei, estão a exigência de graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura; aprovação no exame de avaliação psicológica e habilitação para a condução de veículo automotor, no mínimo, na categoria B.
Segundo Aldo Rocha, a mudança provocou uma grande insatisfação em parte de alguns alunos. Contudo, apenas 8 dos 600 matriculados nas turmas do cursinho preparatório resolveram abandonar as aulas, que que têm carga horária de 180 horas e custa R$ 790. A maioria dos candidatos é jovem, com idade entre 19 e 26 anos. “O que ocorre é que muitos só possuem nível médio e já haviam começado a se preparar, antes mesmo do anúncio dessas mudanças. Muitos também não têm carteira de habilitação, o que torna o concurso inviável”, lamentou.
A republicação do edital também deve ter acrescentada, no seu Item 3 (Das Etapas), a avaliação psicológica, assim como deve dar oportunidade aos candidatos já inscritos no concurso a desistência da inscrição efetuada e a obtenção do reembolso dos valores recolhidos com inscrição.
Dessa forma, explica o proprietário do cursinho, uma saída de bom senso para o Estado seria a prorrogação da vigência dessas alterações no edital para março de 2019. “Acredito que seria mais sensato o governo suspender ou adiar essas mudanças para o próximo ano”.
Outra dificuldade observada pelos candidatos, apontou Aldo, é o encurtamento do período entre a publicação do edital e a aplicação das provas – apenas 45 dias. Além disso, o conteúdo programático foi estendido, com a inclusão de outras matérias, como informática e direito penal e constitucional. “Fomos pegos de surpresa com essas medidas. No entanto, aconselho aos alunos manter a calma e ter foco nos estudos. Vamos aguardar um novo posicionamento do governo do Estado. Estamos torcendo para que essas mudanças só ocorra em março do próximo ano”, disse.
De acordo com a assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), a comissão do concurso da Polícia Militar, formada por integrantes da Administração e Segurança, deverá se pronunciar somente na próxima semana, se o governo do RN irá acatar recorrer ou não da determinação judicial que impõe tais mudanças no edital do certame.
A determinação do juiz da 6ª Vara atende a um pedido feito pelo Ministério Público Estadual, por meio de mandado de segurança com liminar.
Para determinar as mudanças no edital, o juiz considerou ser possível que candidatos aprovados no concurso, em tese, não possuirão os requisitos legais exigíveis no momento da posse, tendo em vista que o edital foi publicado sem observar a alteração legislativa dos requisitos para investidura no cargo de policial militar.
Wagner Guerra - Editor