segunda-feira, 30 de março de 2020

Bolsonaro está ‘de saco cheio de Mandetta’ e estuda demiti-lo, diz colunista

Isto É - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem dito aos auxiliares mais próximos que está “de saco cheio” do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Segundo o colunista Tales Faria, do Uol, Bolsonaro não o demitiu ainda para não agravar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Ainda de acordo com a coluna, Bolsonaro teme que uma possível demissão de Mandetta possa representar um rompimento com parte do empresariado que o apoiou nas eleições de 2018 e a parcela da opinião pública que representa.

O colunista afirma ainda que o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que é médico da Marinha, seria o nome escolhido por Bolsonaro para ocupar o lugar de Mandetta.

No sábado (28), o ministro da Saúde afirmou que as ações da pasta no combate ao novo coronavírus vão se nortear pela ciência e contrapôs declarações feitas por Bolsonaro, mas sem citá-lo diretamente. Mandetta afirmou que está com os “cabeças brancas da medicina no ouvido” para tomar as decisões.
“Quem raciocinar pensando que nessa (epidemia) será assim (como na H1N1), vai errar feio”, disse Mandetta. Na sexta-feira (27), o presidente afirmou, em entrevista ao Programa Brasil Urgente, que “alguns vão morrer” por causa do novo coronavírus no Brasil e comparou que a situação é semelhante ao que ocorreu com a gripe H1N1 em anos anteriores.

COVID-19: Polícia Militar fará uso de alto-falante para orientar população sobre isolamento social

Com a situação de emergência de saúde pública em âmbito nacional e internacional, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte vem adotando uma série de medidas para conter a propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da instituição e para a sociedade potiguar.

Desde meados do mês de maio, o Comando da Polícia Militar e suas diretorias publicou diversas portarias suspendendo desde as instruções nos cursos de formação até orientando medidas de higiene sanitárias a serem adotadas pelos agentes de segurança pública.

No atendimento à população, o Comando da Polícia Militar está orientando que os policiais de serviço no policiamento ostensivo façam a utilização de alto-falantes para orientar a população da importância do isolamento social estipulado pelos Decretos Estaduais publicados no órgão de imprensa oficial do Estado.

Durante o patrulhamento, os policiais deverão fazer uso do alto-falante divulgando a seguinte mensagem: _Atenção! Atenção! A Polícia Militar orienta que evitem aglomerações. O isolamento social é muito importante para o enfrentamento ao novo Coronavírus. Voltem para casa! Está suspenso o funcionamento de bares, restaurantes e similares. A utilização de áreas de praias está limitada. Contem sempre com a Polícia Militar. Vigilantes Sempre!_

Dessa forma, o Comando da Polícia Militar visa conscientizar a população da importância do isolamento social e garantir a segurança à saúde dos policiais militares e de toda a sociedade.

A Polícia Militar lembra, ainda, que há diversos crimes que podem ser autuados aqueles que desobedecem a determinação do Poder Público quanto ao isolamento, entre eles encontra-se o art. 268 do Código Penal que prevê a detenção de um mês a um ano, e multa.

RN passa a ter 68 casos confirmados de coronavírus em 11 cidades

Dados foram atualizados pela Secretaria Estadual de Saúde neste domingo (29).

Por G1 RN

Com 23 novos casos confirmados neste domingo (29) pela Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte passa a ter 68 pessoas com o novo coronavírus - Covid-19. As cidades com casos confirmados são Natal (34), Mossoró (16), Parnamirim (9), Assú (1), Caicó (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (1), São José de Mipibu (1) e Tibau (1).

O boletim epidemiológico revela ainda que há 1.414 casos suspeitos e 367 foram descartados. A primeira morte por Covid-19 no estado aconteceu na noite de sábado (28): trata-se de um professor de química, de 61 anos.
Até este sábado (28), 45 pacientes tinham testado positivo para a doença. Segundo a pasta, há ainda um caso confirmado de uma pessoa residente na cidade de Recife e que foi atendida no RN. 

Delegado da Polícia Civil do Ceará fica gravemente ferido após veículo aquaplanar e capotar na BR 304 em Mossoró RN

A Polícia Rodoviária Federal, registrou no início da noite deste domingo 29 de março de 2020, um grave acidente de trânsito na BR 304, na entrada do Conjunto Redenção em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

As informações colhidas no local pela reportagem do Fim da Linha, são de que André Cícero Firmino da Silva, delegado da Polícia Civil de Fortaleza no estado do Ceará viajava em uma Hilux de Cor branca com placas de Natal RN, em direção a capital cearense, quando o veículo aquaplanou na rodovia.

Ele perdeu o controle do carro e depois de capotar várias vezes, foi de encontro a um Galpão as margens da BR. Uma estrutura de ferro impediu o desmoronamento de parte do prédio pra cima do carro.

Policiais Rodoviários Federais com ajuda de populares conseguiram retirar o delegado das ferragens. Eles ficou bastante ferido e de imediato foi socorrido por uma ambulância de suporte avançado (Alfa) do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia. O médico intervencionista do Samu informou que a vítima apresenta possível TCE (Traumatismo Craniano Encefálico) e foi entregue a equipe médica de plantão do HRTM com quadro estável, porém desorientado e um pouco inconsciente. 


A equipe do corpo do corpo de Bombeiros foi acionada para o local, porque a vítima ficou presa as ferragens e havia vazamento de combustíveis no carro, mas quando chegou a situação já estava sob controle e o paciente já estava recebendo os primeiros atendimentos dos profissionais do Samu. O delegado deverá ser transferido de helicoptero para Fortaleza, o que só será possível após a estabilização do seu quadro clínico.
Fonte: Fim da Linha

domingo, 29 de março de 2020

Bolsonaro vai às ruas, fala com comerciantes, entra no supermercado

Secretária de Saúde do município de Currais Novos divulga novo boletim do Coronavírus


Professor Dr. Luiz Di Souza, da UERN, primeira morte por coronavírus no Rio Grande do Norte

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), divulgou, ontem à noite, comunicado de pesar pelo falecimento do professor Dr. Luiz Di Souza, informação também registrada pela Prefeitura de Mossoró.

Luiz Di Souza estava com 61 anos, era diabético, havendo procurado hospital particular em Mossoró, onde permaneceu internado desde a última terça-feira (24), com sintomas de Coronavírus (COVID-19). O resultado positivo do exame foi confirmado ontem (28), mas, infelizmente, o professor não resistiu.

Lotado no Departamento de Química, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT), o professor Luiz Di Souza trabalhou durante mais de 20 anos na UERN, contribuindo com a graduação, iniciação científica, extensão e pós-graduação da UERN. Entre seus projetos, destaca-se o grupo Fanáticos da Química, que utiliza a linguagem lúdica na popularização da Ciência.

Na Nota Oficial, a Universidade se solidariza com a família, amigos e alunos do professor Luiz Di Souza, agradecendo sua dedicação e o relevante trabalho em todos esses anos. A UERN decreta luto oficial com hasteamento da bandeira a meio mastro.

Por conta do diagnóstico de coronavírus, não será realizado o velório.

Fonte: O Mossoroense

Caicoense Jalmir Simões testa positivo para o Coronavírus, diz prefeitura da Grande Natal

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirma, na noite deste sábado (28), o primeiro caso, confirmado, do novo coronavírus (Covid-19) em São Gonçalo do Amarante/RN.

Trata-se do secretário de Saúde do município, Jalmir Simões, de 51 anos. O referido paciente passa bem e está isolamento preconizado, seguindo todas as orientações médicas.

O secretário já estava afastado das suas atividades desde o aparecimento dos primeiros sintomas, obedecendo as orientações da Vigilância Epidemiológica.

Por Jair Samapio

sábado, 28 de março de 2020

39° Assassinato em Mossoró 2020: Motorista de aplicativo é executado com tiros de escopeta no Dom Jaime Câmara

A violência avança em Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, que registra mais um homicídio provocado por disparos de arma de fogo, elevando para 39 o número de pessoas assassinadas em 2020.

O crime aconteceu por volta das 15h50min deste sábado 28 de março na Rua professor Anderson de Araújo a principal do Conjunto Jardim das Palmeiras, região das Malvinas no Bairro Dom Jaime Câmara, bem próximo do antigo CEDUC, hoje Case.

Um homem identificado como Zalber Juscie de Oliveira Mendes de 35 anos, foi morto em via pública com três tiros de escopeta calibre 12. A Polícia Militar colheu no local, junto a testemunhas, que a vítima foi perseguida pelos criminoso e executada.

Familiares compareceram no local do crime e identificaram Zálber como a vítima. Ele não portava documentos de identificação. A família relatou para o delegado de plantão, Dr. Luiz Antônio, que Zalber Jussier morava no Loteamento Três Vinténs e que estava atualmente trabalhando como motorista de aplicativo.

O veículo dele um Gol branco, não foi localizado no local. Policiais do 12º BPM vasculharam toda área em volta do local do crime, mas não encontraram o carro. A vítima estava descalça o que leva a perícia a acreditar que o rapaz correu para escapar dos criminosos mas sem êxito.
Após os trabalhos da perícia, o corpo foi recolhido do local e encaminhado no Rabecão do ITEP para ser examinado no Instituto Médico Legal daquele órgão. A Polícia Civil vai investigar o crime. Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime.
Fonte: Fim da Linha

NOTA CONJUNTA - MPF, MP/RN, TJ/RN, JF/RN, TRT/RN, MPT/RN, TCE/RN e DPE/RN

URGENTE: 

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual (MP/RN), a Justiça Federal (Seção Judiciária no Rio Grande do Norte), o Tribunal de Justiça do estado (TJ/RN), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) vêm a público reforçar a importância da manutenção das medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no RN. Deve-se observar que a Organização Mundial de Saúde, OMS, ainda não revogou as recomendações de isolamento domiciliar, medida cuja eficácia contra a nova pandemia foi testada e aprovada em diversos países que tentam debelar a doença. 

As medidas impostas pelos Decretos Estaduais nº 29.541, de 20 de março de 2020, e nº 29.556, de 24 de março de 2020 são embasadas em argumentos médicos e científicos, e seguem prática reconhecida por outros países no enfrentamento da pandemia. Enquanto tais medidas não forem cumpridas fielmente pela população, parece inevitável que os já assustadores registros de mais de 3 mil infectados e 90 óbitos (conforme números do Ministério da Saúde) continuem a crescer. É o que indicam as projeções de diversos estudos científicos nacionais e internacionais. 

As consequências para aqueles que não adotaram o isolamento domiciliar preventivo são catastróficas, com número de contágio e mortes em crescimento exponencial. As limitações ditadas por especialistas sanitários pretendem evitar, no Brasil, o que infelizmente já se confirmou em países como China, Itália e Estados Unidos: a dizimação em massa de pessoas acometidas pela doença. No mundo, já são mais de 530 mil infectados e mais de 24 mil mortes, segundo a OMS. 

Destaca-se, portanto, que este não é o momento para formação de grupos de pessoas nas ruas ou multidões. 

Não foi à toa a drástica redução, no intervalo de apenas quatro dias, do número de pessoas que se compreende como aglomeração, nos termos dos dois decretos estaduais editados: de mais de 50 (art. 17 do Decreto nº 29.541/2020) para mais 20 pessoas (art. 1º do Decreto nº 29.556/2020). 

É importante reforçar que mesmo para os estabelecimentos autorizados a funcionar (mercados, supermercados, farmácias, drogarias e similares, além das indústrias) são exigidas medidas de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores. É necessário o distanciamento de 1,5 m entre cada pessoa e adoção, quando possível, do sistema de escala, com alteração de jornadas e revezamento de turnos, tudo para reduzir o fluxo e a aglomeração de pessoas (art. 6º do Decreto nº 29.556/2020). 

O MPF, MP/RN, TJ/RN, JF/RN, TRT/RN, MPT/RN, TCE/RN e DPE/RN permanecem atuantes e atentos à defesa dos direitos e preservação da vida dos cidadãos potiguares. Cumpram-se os decretos estaduais. 

O momento recomenda ouvir a voz lúcida da comunidade científica mundial: fiquem em casa para preservação de vidas. 

Prefeito Morre por Corona Vírus - Secretaria de Saúde confirma primeira morte pelo coronavírus no Piauí

Prefeito de São José do Divino, Antonio Nonato Lima Gomes — Foto: Divulgação/ Prefeitura de São José do Divino
Secretaria de Saúde confirma primeira morte pelo coronavírus no Piauí

O prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, mais conhecido como Antônio Felícia, foi a primeira vítima da Covid-19 no Piauí

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) confirmou neste sábado (28) a primeira morte pelo novo coronavírus no Piauí. O paciente que morreu por conta da Covid-19, doença causada pelo vírus, foi o prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes. Ele morreu na madrugada dessa sexta-feira (27) no Hospital Municipal Dr. José de Brito Magalhães, em Piracuruca.

De acordo com o a Sesapi, o Lacen liberou hoje os exames do prefeito que testaram positivo para o novo coronavírus, Antônio tinha 57 anos e chegou a ser atendido no hospital, mas não resistiu. Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença.

G1 - Por Suzana Aires e Maria Romero, G1 PI  

Vídeo: deputado do PSL agride PM ao ser preso em ‘festinha do coronavírus’

Confira imagens exclusivas da prisão do deputado estadual Gustavo Schmidt, que chega a dar uma cabeçada num PM após ser preso em uma festa no bairro de Camboinhas, Niterói (RJ).

Além de agressão, desacato, resistência a prisão e ameaças contra os policiais e a delegada da 76° DP, o deputado foi enquadrado no artigo 268 do Código Penal por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Por Jair Sampaio

Currais Novos - Delegado Dr. Paulo Ferreira fala sobre fabricação clandestina de álcool em gel

Justiça autoriza prisão domiciliar para Eduardo Cunha

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu hoje (26) conceder prisão domiciliar temporária ao ex-deputado federal Eduardo Cunha em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pela decisão, Cunha deverá usar tornozeleira eletrônica.

A medida foi autorizada após a defesa do ex-deputado alegar que Cunha é idoso e está internado em um hospital do Rio de Janeiro para tratar de problemas intestinais. Segundo os advogados, o médico que operou o ex-parlamentar fez teste para coronavírus e o resultado foi positivo. Cunha fez o teste para saber se foi infectado e ainda aguarda o resultado. Por tais motivos, a defesa pediu que ele não volte para o presidio.

Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Conforme a sentença, o ex-deputado solicitou pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África, e recebeu o valor em uma conta na Suíça, configurando o crime de lavagem de dinheiro.

Em seguida, a defesa de Cunha recorreu à segunda instância da Justiça Federal, que reduziu a pena para 14 anos e seis meses de prisão.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Justiça

sexta-feira, 27 de março de 2020

Justiça Federal no RJ suspende trechos de decreto presidencial que prevê atividades religiosas e lotéricas como serviços essenciais

G1 - A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro definindo como serviço público essencial atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas. A decisão desta sexta-feira (27) é da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.

A determinação atende a pedido do Ministério Público Federal para que as atividades religiosas e o funcionamento de lotéricas fossem suspensos enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus.

"O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas", escreveu o juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha.

Na determinação, o magistrado também ordena que a União "se abstenha de editar novos decretos que tratem de atividades e serviços essenciais sem observar a Lei 7.783/1989 e as recomendações técnicas e científicas dispostas no art. 3º, § 1º da Lei 13.979/2020 sob pena de multa de R$ 100 mil".

A decisão também se estende ao Município de Duque de Caxias, que deverá se abster de tomar qualquer medida que envolva atividades religiosas ou funcionamento de lotéricas. Caso descumpra a ordem, a prefeitura da cidade também será multada em R$ 100 mil.

Tanto o Município de Caxias quanto a União, como previsto na decisão, não podem tomar qualquer medida que contrarie a recomendação de isolamento social da Organização Mundial da Saúde. O magistrado também fixou multa de R$ 100 mil caso essa ordem seja descumprida.

Na quinta-feira (26), Bolsonaro editou um decreto tornando essas atividades essenciais em meio à pandemia. Ao encaixá-las nessa categoria, o presidente definiu que elas poderiam continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

O decreto presidencial, porém, faz uma ressalva em relação aos cultos: segundo o texto publicado no "Diário Oficial da União", o funcionamento da "atividade religiosa de qualquer natureza" deverá obedecer as "determinações do Ministério da Saúde". 

"O decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento de curva de casos de coronavírus. É necessário conter essa extrapolação atual e assegurar que não sejam editadas medidas ainda mais ampliativas no futuro", afirmou o procurador da República Julio José Araujo Junior, autor da ação.

Itália tem quase mil mortes causadas pela Covid-19, o recorde diário

As autoridades italianas afirmaram que o número diário de mortes na quinta-feira foi de 919; o total chegou a 9.134
O número de mortes na Itália por causa do Covid-19, a doença causada pelo coronavírus aumentou em 919, disse a agência de proteção civil nesta sexta-feira (27). Até agora, 9.143 pessoas morreram por conta da epidemia no país.

É o recorde para um único dia. Antes, havia sido o 21 de março, quando 793 pessoas haviam morrido. No entanto, 50 delas são referentes à mortes de quinta-feira, na região do Piemonte, que foram contabilizadas nesta sexta-feira.

Nos últimos dias, os números foram os seguintes:

23 de março: 602
24 de março: 743
25 de março: 683
26 de março: 712
27 de março: 919

Prefeito de Milão

A região mais atingida é a da Lombardia, onde fica a cidade de Milão. Lá, houve 5.402 mortes.

No dia 22 de março, durante uma entrevista à TV RAI, o prefeito de Milão, Giuseppe Sala, afirmou que errou ao divulgar, no fim de fevereiro, um vídeo que dizia que a cidade não pode parar.

“Muitos se referem àquele vídeo que circulava com o título ’Milão não Para’. Era 27 de fevereiro, o vídeo estava explodindo nas redes, e todos o divulgaram, inclusive eu. Certo ou errado? Provavelmente, errado”, ele afirmou à RAI no domingo (22).

PM e PC deflagram operação saturação no Parque das Rosas em busca de criminosos que vem promovendo arrastões em Mossoró

A Polícia Militar em conjunto a Delegacia de Furtos e Roubos deflagraram na manhã desta sexta feira 27 de março de 2020, uma operação de saturação no Conjunto Parque das Rosas do Santa Delmira, com o objetivo de localizar e prender bandidos que vem promovendo arrastões em Mossoró e deixando a população assustada.

Em uma das casas do conjunto, localizada na Rua das Laranjeiras após um cerco os policiais encontraram no interior do imóvel, uma moto roubada e usada nas ações criminosos, além de objetos característico de assaltos, como bala-clavas e roupas. Apesar da agilidade dos policiais, alguns elementos conseguiram pular o muro e fugir.

A polícia acredita que os elementos, são os responsáveis por três arrastões ocorridas nos últimos dias na região de Mossoró e Tibau. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia especializada em Furtos e Roubos para os procedimentos cabíveis. os investigadores daquela especializada vão dar prosseguimento ao trabalho investigativo para chegar aos bandidos.
Participaram da operação, policiais da Força Tática, Fiscal de Operações sob o comando do sargento Almeida Paiva, VTR da Área, Polícia Ambiental e agentes da DEFUR 

Pedro vazia: “Senhor, não nos deixes à mercê da tempestade”

Com a Praça São Pedro completamente vazia, o papa Francisco realizou nesta sexta-feira (27/3) a bênção extraordinária Urbi et Orbi, na intenção do fim da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além disso, concedeu indulgência plenária, ou seja, o perdão dos pecados, aos fiéis.

Na oração, o pontífice pediu para Deus “olhar a dolorosa situação” da humanidade. “Deus onipotente e misericordioso, conforta teus filhos e abre nossos corações à esperança, porque sentimos sua presença de Pai em nosso meio”, disse, ao abrir a oração.

O papa também pediu aos fiéis católicos que tenham fé, paciência e união, e afirmou ainda que, em meio a um momento de caos social, é necessário priorizar as vidas. “É tempo de separar aquilo que é necessário daquilo que não é (…) Estamos todos no mesmo barco, todos”.

A bênção de Francisco reforça a gravidade da emergência global, principalmente na Itália, um dos países mais atingidos pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

A Itália anunciou, nesta sexta-feira (27/3), um aumento recorde de quase 1 mil mortes causadas pelo novo coronavírus em 24 horas, um balanço que nenhum outro país alcançou até agora, segundo dados oficiais da Proteção Civil.

Polícia fecha fábrica clandestina de álcool em gel em Currais Novos

 
Repórter Seridó - No final da tarde desta quinta-feira a Polícia Civil de Currais Novos recebeu uma denúncia de uma fábrica clandestina de álcool em gel funcionando na cidade, a informação foi repassada pela vigilância sanitária do município,  o delegado Paulo Ferreira foi ao local indicado com sua equipe constatando a veracidade da denúncia.

De acordo com a autoridade policial a fabrica pertence a um professor de Química que não estava no local, todo o material foi apreendido para análise. Na manhã desta sexta-feira (27) o suspeito da fabricação clandestina compareceu com seu advogado a delegacia de polícia onde prestou esclarecimentos e foi liberado, o delegado informou a nossa reportagem que abriu inquérito para apurar o caso que sendo comprovado os crimes a pessoa pode pegar de 10 a 15 de prisão.

MPF obtém da Justiça mais de R$ 500 mil para combater o coronavírus no RN

Dinheiro provém de prestações pecuniárias, suspensões condicionais e acordos de não persecução penal e vai ser transferido imediatamente para ações contra a pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil em recursos a serem destinados para o Fundo Estadual de Saúde (FES), com a finalidade de auxiliar no combate ao novo coronavírus (responsável pela Covid-19). Até o momento, a destinação de R$ 516 mil já foi autorizada pela Justiça. Os valores dizem respeito a quantias arrecadadas com ações penais no estado e a transferência terá início de imediato, com um cronograma de desembolso prevendo repasses nos próximos 30 dias.

Os pedidos feitos pelo MPF incluíram os recursos provenientes de prestações pecuniárias em ações penais, suspensões condicionais de processos e acordos de não persecução penal. Nas decisões, a Justiça tem acatado a posição do Ministério Público e vem determinando que o dinheiro seja aplicado exclusivamente na produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esse mais de meio milhão de reais deverá ser usado na compra de medicamentos e equipamentos médicos destinados à prevenção ou ao tratamento da doença decorrente da infecção pelo coronavírus. Os entes públicos que receberão as verbas terão de assinar termo de responsabilidade e prestar contas em 30 dias.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN