terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Dois indivíduos baleados e presos após confronto com a PM na região de Tibau RN. Um mulher também foi presa durante a ação policial

Policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), com apoio da VTR Tibau, do 2º DPRE e da Polícia Ambiental, prenderam no início da noite desta segunda feira, 14 de janeiro de 2019, dois homens e uma mulher, identificados como, Jacksson Bezerra de Sousa lima de 28 anos de idade, Naedson Carapinta Vieira de 19 anos de idade e Andreza Micaely da Silva de 28 anos de idade.que estavam armados, com carro roubado e tentaram furar um bloqueio policial. Houve perseguição e troca de tiros e o resultado foi dois baleados e presos.
A ocorrência teve início por volta das 19h00min quando a VTR da polícia militar da cidade de Tibau composta pelos cabos Lima e Wellington receberam a informação via CIOSP dando conta de que um carro tipo Onix de cor branca havia sido roubado em Mossoró e que os acusados estavam se dirigindo a cidade de Tibau.

A partir das informações do CIOSPE as equipes policiais deram início as diligências no sentido de interceptar o veículo e prender os suspeitos. Cerca de 7 km distantes de Tibau, os policiais se deparararam com o veículo roubado, foi quando teve início uma perseguição.

Houve troca de tiros que culminou com dois dos três elementos alvejados. Os acusados foram socorridos pelos policiais e levados até o hospital Municipal de Tibau onde receberam os primeiros cuidados e depois foram conduzidos ao Hospistal Tarcísio Maia em Mossoró. Após receberem alta hospitalar os mesmos serão encaminhados à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró, para os procedimentos.
Fonte: Fim da Linha

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Secretaria de Segurança do RN anuncia investimentos de quase R$ 80 milhões

G1RN - Nos próximos meses o Rio Grande do Norte receberá uma série de investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A informação é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). De acordo com a pasta, será um total de R$ 79.973.763,73 milhões destinados para diversos setores e órgãos que fazem parte da segurança pública.

“O dinheiro já está empenhado e será depositado assim que fomos assinando os contratos. Os processos de licitação também já foram iniciados”, afirma o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva.

Para modernização dos sistemas utilizados no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), setor responsável pelo recebimento e monitoramento de ocorrências, foi destinado R$ 1.928.105,28 milhão. Já para Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e o Centro de Inteligência da Sesed, o aporte foi, respectivamente, de R$ 5.092.927,38 milhões e R$ 2.877.717,48 milhões. O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) vai comprar um novo helicóptero e mais duas viaturas, somando R$ 21.777.286,93 milhões.

O restante dos recursos foi assim destinado:

Polícia Militar

Valor: R$ 29.977.330,89 milhões
Investimentos: 2 mil coletes balísticos; 179 viaturas; 1.306 armas; 80 escudos balísticos, entre outros equipamentos. 

Poícia Civil

Valor: R$ 12.209.780,77 milhões
Investimentos: 90 armas; 87 viaturas; 10 escudos balísticos; mais investimentos em tecnologia

Corpo de Bombeiros Militar

Valor: R$ 6.110.615,00 milhões
Investimentos: 16 viaturas

Delegado que autuou médico em flagrante fala ao Boletim Policial/Repórter Seridó

Dr. Bruno Barcelos (Delegado)
Dr. Douglas Faria (Médico)
O delegado Bruno Barcelos autuou o médico Douglas de Faria, 63 anos, mineiro que foi autuado por vários crimes, o médico teria prescrevido medicação em dosagens altas para crianças o que chamou a atenção dos profissionais do hospital que denunciaram a polícia que foi ao local prendendo Dr. Douglas em flagrante.

O médico já foi preso pela Polícia Federal no ano de 2010 na cidade de Natal (RN), a Polícia Federal, dando cumprimento a dois mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Federal do estado de Sergipe.


Entrevistas no Boletim Policial do TV Cidade, canal 4 da Sidy's TV  

domingo, 13 de janeiro de 2019

Médico preso em Currais Novos já foi preso pela Polícia Federal

Em 27 de março de 2010, na cidade de Natal (RN), a Polícia Federal, dando cumprimento a dois mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Federal do estado de Sergipe, prendeu o médico mineiro Douglas de Faria

Ele já foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) porque, entre os anos de 2002 e 2004, quando clinicava em Aracaju, forneceu mais de 300 recibos ideologicamente falsos para diversos contribuintes deduzirem as supostas despesas médicas da base de cálculo do imposto de renda. O montante dos recibos emitidos chegou à casa dos três milhões de reais e, ao que tudo indica, o médico cobrava 6% sobre o valor de cada recibo.

A Delegacia da Receita Federal de Aracaju desconfiou dos recibos e passou a investigar o caso, chegando à conclusão de que as cirurgias e procedimentos médicos descritos nos recibos não tinham de fato acontecido. A clínica onde Douglas tinha consultório informou não possuir nem centro cirúrgico onde os procedimentos pudessem ter sido realizados. Os auditores fizeram as comunicações ao MPF/SE, indicando o nome do médico e dos contribuintes que utilizaram em suas declarações os recibos falsos.

Em agosto e em novembro do ano de 2008, o Ministério Público Federal, através do procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, ofereceu duas denúncias (início formal do processo criminal) contra o médico, acusando-o de crimes tributários e de falsidade ideológica e pedindo a sua prisão preventiva, uma vez que estava em lugar incerto. Foram denunciados também 20 contribuintes que usaram os recibos fornecidos por Douglas de Faria em suas declarações de imposto de renda.

O juiz federal da 1ª Vara, Fábio Cordeiro de Lima, acatou as denúncias contra Douglas e decretou a sua prisão preventiva. As denúncias não foram aceitas contra os contribuintes porque estes já haviam parcelado as dívidas com a Receita, mas o MPF/SE apresentou recurso que foi apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em Recife.

Já no ano de 2009, o Ministério Público Federal oficiou à Polícia Federal solicitando prioridade no cumprimento dos mandados de prisão, tendo em vista os expressivos valores envolvidos nas fraudes, bem como a reiteração das condutas criminosas por parte do médico. Havia notícia, inclusive, de que ele havia sido preso em flagrante em 1999, no Rio Grande do Norte, pelo mesmo tipo de crime e que tinha atuado também em Pernambuco. Agentes da Polícia Federal chegaram a empreender diligências em Alagoas e Pernambuco, mas só conseguiram prender o médico na cidade de Natal, na última sexta-feira, quando ele prestava atendimento em um posto de saúde.

Douglas de Faria foi transferido para Sergipe, onde lá interrogado pelos juízes da 1ª Vara Federal. O procurador Paulo Gustavo Guedes Fontes avaliou positivamente a prisão. "Fraudes desse tipo são comuns, mas estamos conseguindo combatê-las de forma mais eficaz, num trabalho de colaboração entre os diversos órgãos", declarou.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

Prefeitura emite nota sobre médico preso

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Secretaria Municipal de Saúde informam à população que, diante do incidente ocorrido neste domingo, 13, no Pronto Socorro do Hospital Regional “Mariano Coelho” administrado pelo município, esclarece que toda a escala de plantão foi feita com profissionais que atuam ou já atuaram no Pronto Atendimento. Contudo, de forma eventual, o médico que estava na escala deste final de semana pediu desligamento por motivos pessoais, e a coordenação responsável pela escala entrou em contato com vários profissionais, mas não obteve êxito, pois muitos já tinham compromissos. Diante desta ausência de médicos, um homem entrou em contato com a coordenação após ser informado de que a Unidade necessitava de um profissional para cobrir o plantão, e foi chamado. O mais grave é que, mesmo sendo médico, o homem usou o carimbo de outro profissional, o que não é permitido. Desta forma, ele já foi afastado do Hospital.

A Assessoria Jurídica da Prefeitura de Currais Novos irá representar uma ação contra o profissional e a Secretaria Municipal de Saúde já providenciou outro médico para assumir o plantão deste domingo, 13. A Prefeitura Municipal de Currais Novos lamenta o ocorrido e informa que nenhum incidente grave aconteceu e, o município na tentativa de manter a regularidade do serviço de urgência e emergência, foi vítima desta pessoa que agiu de má fé.

Médico é preso em Currais Novos durante plantão

Um médico de Minas Gerais com passagens em vários estados estava atendendo na emergência do Hospital de Currais Novos quando foi denunciado por alguns procedimentos estranhos a Polícia Militar, uma guarnição compareceu ao local e prendeu em flagrante o médico que se apresentava como cirurgião, endocrinologista, cardiologista, traumatologista e ortopedista, na verdade ele é clínico geral e estava em seu primeiro plantão no hospital de Currais Novos.

Também falsificou documento dizendo ser oficial do Exército.

Ele é médico, porém apresentava alguns documentos falsos em especialidades que não são suas.

TODOS OS DETALHES DA PRISÃO, NESTA SEGUNDA NO TV CIDADE/BOLETIM POLICIAL 

Polícia Militar prende suspeita de incitar o “tráfico de drogas” na cidade de Florânia

A Polícia Militar de Florânia prendeu na tarde deste sábado a jovem Leonária da Silva, 20 anos, conhecida como Pindoba, velha conhecida da polícia em ações de incitação à comercialização do tráfico de drogas naquela cidade.

A equipe de patrulhamento estava em deslocamento de rotina por sobre a RN-087, saída da cidade, quando avistou a suspeita. Diante da abordagem, a investigada anunciou que estava na posse de ilícitos (cocaína e crack).

O Cabo Graco, novo comandante do Destacamento de Polícia Militar daquele município, confirmou ao blog que vai intensificar as ações de combate ao tráfico de drogas com "tolerância zero" para quem tentar comercializá-las.

A investigada, juntamente com dois adolescentes, um rapaz e uma moça, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil (plantão) na cidade de Caicó para os devidos procedimentos cabíveis. Leonária é acusada de outros crimes.
Fonte: Jair Sampaio

sábado, 12 de janeiro de 2019

Testemunhas apontam suposto assassino do empresário Henrique Lopes

Com o setor policial bastante agitado em face à morte do empresário Henrique Lopes, O Henrique de Barra, como era mais conhecido, surgem também os primeiros informes com o nome do suposto suspeito de assassiná-lo.

O apontado por mais de uma testemunha, moradores de Barra de Santana, inclusive com confirmação em áudios nas redes sociais, é o ex-presidiário Odair José Alves, de alcunha Barata, de 42 anos: suspeito nº1 do violento crime.

Barata foi preso por força de mandado de prisão na cidade de São Fernando. Ele é apontado autor, homicida, no crime que tirou a vida do caicoense Isaac Torres, filho de criação do ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres (in-memoriam).

Uma das supostas testemunhas confirma em áudio que Barata insinuara a morte do empresário há poucos dias: "Ele disse que ia matar Henrique, já que ia morrer mesmo ]sic]. Henrique colocou o carro por cima dele [sic]", comenta.

A ligação da morte do empresário ao ex-presidiário está largamente difundida nas redes sociais. Há inclusive quem faça esta afirmação publicamente, garantindo-se uma boa linha de investigação para o trabalho da polícia judiciária.

O empresário já havia sido preso na Operação Coiteiros. Oito pessoas foram denunciadas à época por envolvimento com crimes de tráfico de drogas. Ele também respondia por homicídio na Vara Criminal da Comarca de Macaíba-RN.

Fonte: Jair Sampaio

Empresário Henrique Lopes é assassinado em comunidade no município de Jucurutu

Registrado um crime de grande repercussão para a cidade de Caicó, o empresário Henrique Lopes foi assassinado nesta manhã na Comunidade Barra de Santana, município de Jucurutu. Informações ainda preliminares apontam que o empresário foi vítima de emboscada. Ele passava por sobre um "mata burros" quando foi alvejado a tiros, supostamente por desconhecidos.

A informação foi confirmada ao blog Jair Sampaio pela Polícia Militar de Jucurutu, que no momento está se deslocamento para o local de crime, assim como o Itep de Caicó e Polícia Civil.

Henrique de Barra, como era bastante conhecido na cidade de Caicó, era agropecuarista e proprietário de posto de combustíveis na região. A motivação do crime é desconhecida no meio policial.

Justiça decreta prisão preventiva do médico suspeito de matar idosa e atirar no marido dela no interior do RN

A Justiça de Umarizal homologou o ato de prisão em flagrante e decretou a prisão preventiva do médico Wilson Edino de Freitas Jales, Israel Franco de Oliveira, Júlio Ricardo Neto e Leonardo Rodrigues do Nascimento, pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio em sua forma qualificada, ocorridos perto de Patu.

Os quatro mataram por pura maldade a aposentada Francisca Alves Silva Oliveira, conhecida por Dona Chica, de 68 anos, e tentaram matar o marido dela, Seu Raimundo Nonato de Oliveira, às 5 horas da manhã de terça-feira, dia 9, no trevo de acesso da cidade de Rafael Godeiro a cidade de Patu. “Foi por pura perversidade”, diz o delegado Sandro Régis.

Sandro Régis é o delegado Regional de Patu e conduziu as investigações desde o início em parceria com a Policia Militar. Conseguiram localizar os quatro suspeitos num bar no Centro da cidade de Patu. Estava bêbados e drogados. Na delegacia, três suspeitos confessaram o crime praticado com requintes de crueldade e sem motivação alguma.

O médico Wilson Jales não confessou. Mas os demais envolvidos narraram, em detalhes, que estavam se dirigindo de Mossoró na direção de Patu, quando passaram pelo casal fazendo a caminhada matinal, pararam o carro, o médico desceu e atirou na cabeça da aposentada e ainda teria ficado rindo da senhora morrendo e do marido dela fugindo pelo mato.

O delegado Sandro Régis destacou que além destes três homicídios qualificados, Wilson Jales também está sendo investigado como mandante do assassinato da ex-mulher, a empresária Rita de Cássia Medeiros Dantas (na época tinha 48 anos), no dia 15 de fevereiro de 2015, em Messias Targino. Este crime foi na fazenda da família.

Os três suspeitos presos narraram também que o médico Wilson Jales teria encomenda a vida de outras três pessoas:

1 – O motorista de ambulância Adolfo Maia, de 38 anos, assassinado no dia 6 de outubro de 2017, quando este brincava com os filhos na calçada de casa na cidade de Patu.

2 – O agricultor Rawlinson Rousseau Monteiro Carlos Godeiro, na época com 42 anos, assassinado no dia 25 de julho de 2018, numa estrada de acesso a cidade de Patu.

3 – O homicida/assaltante Davi Lucas de França Melo, de 19 anos, assassinado no dia 23 de outubro de 2018, na praia de São Cristóvão, em Areia Branca.
No caso de Davi Lucas, os comparsas de Wilson Jales narraram que este foi assassinado em Areia Branca porque juntamente com outro pistoleiro não teriam conseguido assassinar o delegado Sandro Régis, de Patu.

No dia, a Policia conseguiu abortar o plano e pistoleiros abandonaram um Fiat Uno e fugiram quando a polícia se aproximou. Este caso quem tomou conhecimento primeiro e adotou providências foi o delegado municipal Paulo Nilo, de Patu.

O médico Wilson Jales teria mando matar o delegado Sandro Régis, porque este havia o prendido por posse de arma de fogo em 2015 e por está investigando o assassinato de Rita de Cássia, Adolfo e Rousseau, tendo Wilson Jales como principal suspeito.

Com base nestas narrativas e também de várias outras testemunhas, o delegado Sandro Régis pediu a prisão preventiva dos quatro em seu relatório da prisão em flagrante pelo assassinato de Dona Chica e pela tentativa de assassinato contra Seu Nonato.

O pedido do delegado recebeu o parecer positivo do Ministério Público Estadual. No final da manhã desta sexta-feira, 11, a Justiça de Umarizal decidiu por homologar a prisão em flagrante e por decretar a prisão preventiva dos quatro: Wilson, Leonardo, Israel e Júlio.

O delegado disse que agora vai concluir as outras investigações, seguindo os passos narrados por Leonardo, Israel e Júlio, bem como outras testemunhas, e também remetê-los a Justiça.
Por serem perigosos, vão aguardar julgamento da sociedade de Umarizal ou em outra comarca que tenha segurança presos.
Fonte: Passando na Hora

PRF prende universitários pernambucanos com mais de 4 kg de haxixe e Skank no RN

Dois universitários pernambucanos de 21 anos foram presos, nesta sexta-feira (11), próximo à cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal, após desobedecerem ordem de parada de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com eles, foram encontrados quatro quilos de substância semelhante à haxixe, avaliada em R$ 16 mil.

A droga estava escondida dentro do veículo, um HB20 de cor prata, placas OGD-1883, de João Pessoa. O haxixe estava escondido em oito pacotes. Para se livrar do flagrante, a dupla ainda tentou subornar os policiais. Eles ofereceram R$ 10 mil aos agentes. Por esse motivo, além do flagrante pelo crime de tráfico, eles terão de responder também a acusação de corrupção ativa. A abordagem foi feita no km 119 da BR-101.

Os dois suspeitos informaram que levavam a droga de Natal para Recife (PE). De acordo com a PRF, eles foram comprar a droga no município potiguar para revender na capital pernambucana. A dupla – que não teve os nomes revelados – foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Natal, no bairro de Cidade da Esperança, Zona Oeste, onde ficaram detidos e seguem à disposição da Justiça.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Sobe para 309 total de suspeitos presos por ataques no Ceará

O número de pessoas presas ou apreendidas, suspeitas de participação de ataques criminosos no Ceará, subiu para 309. A informação foi publicada hoje (11) pelo governador do estado, Camilo Santana, em sua página oficial no Facebook. Os ataques promovidos por facções criminosas tiveram início na semana passada e deixaram em alerta todo o estado.

Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma pelos grupos. Militares da Força Nacional policiam as ruas, prédios e pontos de ônibus de Fortaleza visando garantir a ordem.

Na madrugada de hoje, mais 15 presos do sistema penal do Ceará foram transferidos para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A operação, concluída às 6h30 da manhã, contou com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de equipes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do governo do estado.

Segundo o Ministério da Justiça, foram transferidos até o momento 35 detentos.

Na quarta-feira (9), 20 haviam sido levados para Mossoró. De lá, eles poderão ser distribuídos para outros presídios federais localizados em outros estados.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado disponibilizou o número 181, o Disque Denúncia do órgão, e um número de WhatsApp (98969-0182) para receber denúncias de atos criminosas ou atitudes suspeitas.

Com informações da Agência Brasil.

PM faz homenagens em Currais Novos aos novos promovidos

DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO FOI REGISTRADA ENTRE CERRO CORÁ E LAGOA NOVA

Por volta das 21h30min dessa quinta-feira (10/01/19) uma tentativa de duplo homicídio foi registrada no município de Cerro Corá sentido Lagoa Nova, onde dois jovens identificados a principio como GABERINHA E EDIlSON foram baleados, Gaberinha na boca e Edilson no ombro. Um dos acusados foi identificado a princípio como JORGINHO e todos são de Cerro Corá.

As vítimas foram encaminhadas para unidades de saúde locais e deverão ser transferidos para Currais Novos ou Natal.

Nesse momento policiais militares de Cerro Cora e Lagoa Nova estão diligências a procura dos acusados que fugiram em uma motocicleta.
Fonte: PORTAL CN POLICIA

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Estudo: Município do RN tem menor preço da gasolina no País

Encher o tanque do automóvel pode custar até 124% mais para o seu bolso, dependendo da região em que você estiver no Brasil. No paradisíaco arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, foi encontrado o preço mais caro para a gasolina no País, a R$ 7,15 por litro. Já o litro mais barato foi registrado na pequena cidade de cerca de seis mil habitantes de Caiçara do Norte, no litoral do Rio Grande do Norte, a R$ 3,19.

É o que apontou um levantamento feito em 20 mil estabelecimentos pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas, no mês de dezembro. Segundo o estudo, os preços do etanol também variaram de maneira expressiva pelo território brasileiro, chegando a uma diferença de 126%.

Em algumas cidades de Minas Gerais, como Pouso Alegre e Patos de Minas, o derivado de cana de açúcar chegou a custar R$ 4,79 o litro, enquanto no interior de São Paulo, na cidade de Andradina, próxima à divisa com o Mato Grosso do Sul, o valor foi de R$ 2,12.

Os combustíveis aditivados apresentaram menor variação de preços De acordo com o estudo, os maiores valores encontrados para a gasolina aditivada foram de R$ 5,89, nas capitais São Paulo e Rio de Janeiro. Em Aracaju (SE), custava R$ 3,49 – uma diferença de 68,7%.

Para o etanol aditivado a diferença chegou a 83,6% com preços que iam de R$ 2,39, em Piracicaba (SP) a R$ 4,39 em Betim (MG).

Etanol ou Gasolina?

O etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, pode ter o limite de 70% do preço do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Logo, a conta que deve ser feita é dividir o preço do etanol pelo preço da gasolina. Se o resultado for inferior a 0,70, compensa mais abastecer com etanol. Se o resultado foi superior a 0,70, a gasolina é mais vantajosa. Caso o valor seja igual a 0,70, a opção é indiferente. Por Estadão Conteúdo

Decisão: TJ libera antecipação de R$ 162 milhões em royalties para o Governo do RN

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001, a qual havia determinado que o Estado não realizasse qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

Porém, o Estado realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria, ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra, destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.

Decisão

Ao analisar o caso, o desembargador Expedito Ferreira aponta que o pedido de suspensão da liminar, neste instante, afasta a premissa da Lei de Responsabilidade Fiscal que obstava a concessão do pleito. O magistrado observou que o novo pedido ocorre “já no primeiro ano de mandato do atual Governo do Estado, assumindo este novo Governo, com isso, a responsabilidade em antecipar referidos créditos, dentro de um planejamento, articulado com outras medidas, possível de minimizar a grave crise financeira que assola o Estado, máxime a questão afeta ao previdenciário”.

O julgador analisou que a decisão da primeira instância é baseada no argumento de que a Lei nº 10.371/2018 estaria em afronta ao disposto no artigo 167, III, da Constituição Federal e violaria o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, afirmando a impossibilidade de concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de royalties, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e que, além disso, o Estado não teria como utilizar referida verba para capitalização de fundo previdenciário, considerando sua extinção.

“Esse entendimento, concretamente, obsta a captação pelo Estado do Rio Grande do Norte do valor estimado em R$ 162 milhões, receita que, conforme se pontua, inicialmente, no Pedido de Suspensão em análise, se destinaria à capitalização do Fundo de Previdência do Rio Grande do Norte (FUNFIR), amenizando o crescente previdenciário, o qual déficit aponta na ordem de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões) de saldo negativo”, observa Expedito Ferreira.

Para o então desembargador presidente do TJRN, a manutenção dessa situação impede que os recursos do Tesouro sejam utilizados para adimplemento das despesas básicas necessárias ao funcionamento do Estado, tais como pagamento dos salários dos servidores ativos, pagamento das despesas de custeio (aluguel, energia, água, material de expediente), manutenção dos hospitais, escolas, presídios, prédios e demais bens públicos, repasses duodecimais, entre outras.

O desembargador entendeu “evidenciado o risco de grave lesão à ordem econômica e ordem pública hábil a sustentar o pedido de suspensão formulado”, uma vez que não haveria mais obstáculo pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Com isso, o periculum in mora inverso outrora observado por esta Corte, não mais existe, erigindo, no momento, a necessidade premente da contra cautela em destaque a fim de viabilizar a política do atual Governo para minimizar a situação de crise financeira em que se encontra o Estado do Rio Grande do Norte, cuja calamidade já restara decretada”, decidiu Expedito Ferreira.

De acordo com a movimentação processual, a decisão do magistrado já foi comunicada ao Banco do Brasil.

3ª Cia da PM de Currais Novos promove homenagens

Foto (Cleto Filho)

Nesta quinta-feira a 3ª Cia da PM de Currais Novos promoveu homenagens aos terceiros sargentos promovidos durante o curso de formação que ocorreu em Caicó durante o período de 14 de agosto a 18 de dezembro de 2018, quarenta e cinco novos sargentos e um sub-tenente que foi promovido por merecimento.
Foto (Cleto Filho)
Major Moacir comandante da tropa disse ao  Repórter Seridó da Sidy's TV que os novos promovidos assumem uma responsabilidade maior e que todos tem méritos para comandar junto com ele os trabalhos para uma melhor segurança para a região. 

Foragido da justiça é procurado pela Polícia Civil de Currais Novos

A Polícia de Currais Novos-RN está procurando a pessoa de ABRÃO VICTOR PAULO DA SILVA DANTAS, o mesmo responde por vários crimes em  Currais Novos, a polícia pede a quem souber de informações sobre o paradeiro do foragido entrar em contato pelos telefones 190 ou pelo 3405-3209 / 99931-3806 zap

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Homem é morto dentro de carro de aplicativo de transporte em Natal

Um homem foi morto na Zona Leste de Natal dentro do carro que ele pediu por um aplicativo de transporte na tarde desta quarta-feira (9). O motorista do veículo ficou ferido. A polícia ainda não tem pistas dos suspeitos.
G1RN - De acordo com os que os policiais apuraram no local do crime, as duas vítimas seguiam pela Rua Ocidental de Baixo, próximo à comunidade do Paço da Pátria, quando um outro carro emparelhou. Do lado de dentro, os criminosos começaram a atirar.

O motorista de aplicativo foi atingido por dois disparos e socorrido por uma ambulância para o hospital. O passageiro morreu no local. Nesta terça (8), ele havia sido preso sob suspeita de ter participado da morte do ex-policial militar Edivan de Medeiros Dantas, o Edivan Sadan, assassinado durante a tarde na comunidade do Mereto, na Zona Oeste de Natal. Contudo foi liberado pela Justiça na audiência de custódia.

Médico e mais três são presos suspeitos de matar idosa na região Oeste do RN; 'pura perversidade', diz delegado

Crime aconteceu no final da madrugada desta quarta-feira (9) na RN-078, no trevo que dá acesso às cidades de Olho D'Água do Borges, Patu e Rafael Godeiro.
Foto (Passando na Hora)
G1RN - Quatro homens, entre eles um médico ortopedista, foram presos na manhã desta quarta-feira (9) suspeito de terem atirado em um casal de idosos na zona rural de Olho D'Água do Borges. O homem conseguiu escapar correndo para dentro de um matagal. Já a mulher, a agricultora Francisca Alves Silva Oliveira, de 68 anos, foi baleada e morreu na hora.

O casal caminhava nesta madrugada na RN-078, em um trevo que dá acesso às cidades de Patu e Rafael Godeiro quando foi alvo dos disparos.

"Mataram por pura perversidade", disse o delegado Sandro Regis, titular da Delegacia Regional de Patu. Ainda de acordo com o delegado, o grupo foi preso em um bar no centro da cidade de Patu. Com eles foi apreendida uma caminhonete branca e uma pistola.