domingo, 19 de maio de 2019

Imprudência e Álcool encerram sonhos de professora de dança

A vitima fatal do acidente ocorrido na manha deste domingo (19) no prolongamento da Prudente de Morais em Natal, era Gislâne Cruz do Nascimento, 26 anos,Rainha do Carnaval de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, em 2019.

Gislâne Cruz era professora de dança e ensinava em escolas particulares de Natal e Parnamirim. Ela foi eleita a Rainha do Carnaval de Parnamirim, por duas vezes, em 2017 e este ano, e tinha carreira de destaque na área artística. Era formada em licenciatura pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e com trabalhos como professora também na Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (Edtam), onde atuou como bailarina clássica.

Há duas semanas a professora postou em um perfil em rede social uma chamada para o clipe da música Um livro sem final, de André Rangel, em que ela atua como dançarina.

Dias antes, ela colocou o seguinte texto falando sobre o lançamento do trabalho: “Saudade não disfarça” . Saudade, todos nós temos a falar sobre o assunto, o quanto a nossa vida é cheia de momentos e pessoas marcantes, que se eternizarão nas nossas mentes enquanto estivermos por aqui. E é sobre isso que a nova música de trabalho de @alanpersa fala, sobre esse sentimento que, embora às vezes doloroso, só existe porque sempre teremos coisas boas para viver e relembrar.

O lançamento oficial do clipe da música ocorreu no dia 29 de abril.

No início da tarde deste domingo (19) a Prefeitura de Parnamirim emitiu nota de pesar pelo falecimento da rainha do carnaval 2019:

"É com extremo pesar que a Prefeitura de Parnamirim comunica o falecimento de Gislane Cruz do Nascimento, professora de dança e Rainha do Carnaval de Parnamirim de 2019, que morreu neste domingo (19) vítima de um acidente de trânsito, em Natal. Em nome da Prefeitura, o prefeito Rosano Taveira, se solidariza com a família e amigos de Gislane. E, lamenta profundamente pela partida tão prematura. A administração agradece o trabalho prestado ao município, de forma profissional e tão dedicada".

Os Colégios Salesianos Dom Bosco e São José também divulgaram nota de pesar. Em sinal de luto, não haverá aula nesta segunda-feira (20) nos Colégios Salesianos São José e Dom Bosco.

O ACIDENTE

De acordo com informações de testemunhas, o motorista de um veículo Sandero pegou a contramão e entrou em alta velocidade no Prolongamento da Prudente, batendo de frente com um veículo modelo Onix que subia na faixa correta no sentido Cidade Satélite/Candelária em direção à Prudente de Morais,Com o impacto, o Onix capotou.

Gislâne Cruz, que vinha como passageira, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A motorista de aplicativo que conduzia o Onix foi encaminhada para o hospital, mas passa bem.

Ainda de acordo com testemunhas, o motorista do outro veículo aparentava ter sinais de embriaguez e foi atendido pelo serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O passageiro do veículo Sandero também teve ferimentos e os dois foram levados para o hospital.

A motorista do carro atingido, Iane Ramalho Bezerra, disse que o outro condutor estava muito embriagado e tentou usar a autoridade ao se apresentar como oficial de justiça. “Ele tirou uma vida, perdi meu carro, espero que isso não fique impune”. Afirmou para o canal Via Certa Natal no Instagram.
Por Jair Sampaio

Lei Seca autua 35 motoristas por embriaguez ao volante em blitz no entorno da Arena das Dunas, em Natal

G1RN
Trinta e cinco motoristas foram autuados por embriaguez ao volante durante uma blitz da Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (18) na Zona Sul de Natal. A barreira foi montada em um dos túneis no entorno da Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova.

Coordenador da Operação Lei Seca no RN, o capitão PM Isaac Paiva revelou ao G1 que 818 condutores foram abordados durante a fiscalização. "Além, dos 35 autuados por terem ingerido álcool ou se recusado a realizar o exame de alcoolemia, ainda houve 16 autuações por infrações diversas e três veículos foram rebocados ao pátio do Detran", acrescentou.

Redução

A Operação Lei Seca é uma ação conjunta desenvolvida pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), cuja missão é combater crimes de trânsito e conscientizar os motoristas quanto aos riscos de dirigir sob efeito de álcool.

Foi uma blitz com bastante movimento, equivalente às que fazemos em grandes eventos, como Carnatal e o Mossoró Cidade Junina. Contudo, proporcionalmente à quantidade de pessoas autuadas, foi consideravelmente mais baixo que o habitual", destacou o capitão.

Isaac ressalta que as infrações de alcoolemia já chegaram a corresponder a cerca de 10% do volume total de motoristas abordados, mas que hoje estes números têm demonstrado uma queda para algo em torno de 5%. "É uma constatação muito positiva, porque presumimos que as pessoas estão tomando o devido cuidado e diminuindo a prática da infração, o que trará reflexos positivos para a diminuição de acidentes fatais".
Lei Seca não tolera nenhuma quantidade de álcool — Foto: Reprodução/TV Globo

Acidente deixa vítima fatal em Cruzeta

Foi registrado um grave acidente com vítima fatal na RN-288, já no perímetro urbano de Cruzeta. O sinistro se deu por volta das 19 horas desse sábado, 18 de maio e o 3º DPRE foi acionado.

O blog Jair Sampaio recebeu informações de que o acidente envolveu duas motos e um carro. O veículo maior reduziu a velocidade em um quebra-molas e as motos colidiram na traseira.

Piloto colidiu a moto na traseira de um Onix que reduziu velocidade no quebra-molas. José Carlos, residente na cidade de Acari morreu no local e Adriano Sandoval foi socorrido para o hospital.
 

sábado, 18 de maio de 2019

67° Homicídio em Mossoró 2019: Jovem raptado em Serra do Mel é encontrado morto na Estrada da Raiz

O jovem Lucas Araújo de Souza, 19 anos, natural de Mossoró RN, raptado na noite de sexta feira (17), da Vila Brasília em Serra do Melo, foi encontrado morto com mãos e pés amarrados e o corpo crivado de balas.

O corpo foi encontrado às margens da Estrada da Raiz próximo a estrada do Óleo em Mossoró RN na manhã deste sábado 18 de maio.

De acordo com informações, o jovem estava na Praça, quando homens encapuzados e armados de pistola e escopeta, dizendo ser policiais chegaram mandaram que outras pessoas que estavam no local, se afastassem e colocaram o mesmo a força dentro do carro.

Com informações do blog Fim da Linha

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Polícia Civil prende suspeitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no RN

Operação Inocência Ferida faz alusão ao '18 de maio', data instituída por lei como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
G1RN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagou nesta sexta-feira (17) a operação Inocência Ferida, em alusão ao ‘18 de maio’, data instituída por lei como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Seis homens foram presos.

Segundo a assessoria de comunicação da Delegacia Geral da Polícia Civil, foram expedidos 8 mandados de prisão na capital potiguar e região metropolitana. Contudo, dois não foram cumpridos.

Em Natal foram presos cinco homens com idades que variam entre 33 e 66 anos. A sexta prisão foi a de um homem de 32 anos, em Ceará-Mirim.

A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA).

18 de Maio

O 18 de maio foi instituído pela Lei Federal 9.970/2000 como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma das mais emblemáticas vítimas de violência contra a criança no país. Araceli tinha 8 anos quando foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo, em 1973, e até hoje ninguém foi punido pelo crime.

FRANCISCO DO PT CHAMA ATENÇÃO DO BLOQUEIO DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR

O deputado Francisco do PT registrou em sessão ordinária desta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos Federais do Rio Grande do Norte, em alusão ao momento crítico que enfrenta a educação brasileira com o anúncio do bloqueio orçamentário de 30% dos recursos destinados às Instituições Federais de Ensino por parte do Governo Federal para a educação superior.

Francisco do PT falou da honra em presidir a Frente Parlamentar, que será composta pelos deputados Hermano Morais (MDB), Allyson Bezerra (SDD) e pela deputada Isolda Dantas (PT), e sobre a reunião na Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, ocorrida também nesta quinta-feira (9), que recebeu o Fórum de Reitores dos Institutos Públicos de Ensino Superior do Rio Grande do Norte. “As medidas adotadas pelo Governo Federal são cruéis e, de acordo com os dados apresentados pela Reitora da UFRN, Ângela Paiva, o impacto que as universidades potiguares sofrerão chegará a R$ 100 milhões, e R$ 60 milhões será somente na UFRN, inviabilizando o funcionamento da instituição a partir do mês de setembro. O Governo Federal, através do desastroso Ministro da Educação, que deveria debater assuntos que desenvolvam a educação, tenta esconder o viés ideológico com a desculpa de gerar economia e investir na educação de base”, afirmou Francisco.

O parlamentar assegurou que o bloqueio afetará as parcerias das universidades com prefeituras, entidades e centro de pesquisas, além da necessidade de revisão de contratos com empresas terceirizadas que prestam serviços a UFRN, com a possibilidade de demissão de mais 1.500 servidores destas empresas.

Em aparte, Hermano Morais ressaltou o reconhecimento da reitora com a preocupação da Assembleia Legislativa em discutir o tema, considerou absurdo o contingenciamento para a educação superior e afirmou que o ensino básico também será atingido. “Existe todo um movimento nacional que busca sensibilizar o Governo Federal e reverter essa situação. Já houve o corte de 20% para a educação no início do mandato, será um erro cortar em mais 30%”, disse Hermano.
Fonte: Portal de Notícias da Assembleia

NELTER LEVA LEGISLATIVO AO SERIDÓ PARA DEBATER ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOS DO CAMPO

Mais duas cidades do RN, desta vez no Seridó, irão sediar audiência pública sobre a isenção de IPVA para motos de uso rural. Nesta sexta-feira (17) será a vez de Parelhas, pela manhã e Jardim do Serido, à tarde, realizarem o debate. A iniciativa é do deputado Nelter Queiroz (MDB), que vem se empenhando para que um número cada vez maior de pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais tenham conhecimento e acesso ao benefício.

“Estamos defendendo esse direito respaldado pela lei. É importante que esses pequenos proprietários legalizem o seu instrumento de trabalho, requeiram seus direitos e busquem orientação e apoio nos sindicatos e na Secretaria de Tributação”, afirma o parlamentar. O benefício ao qual se refere o deputado é assegurado por meio do artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual 6.967/96, sendo limitado a um veículo por beneficiário

Em Parelhas, a audiência acontecerá a partir das 8h30 na Câmara Municipal e em Jardim do Seridó o debate também vai ser realizado na sede do legislativo municipal, a partir das 14h. O propósito é que este direito seja cada vez mais difundido e, por esse motivo, os debates terão prosseguimento. As próximas audiências acontecem nas cidades de Caicó (24/05), Angicos e Santana do Matos (07/06) e depois, Currais Novos e Florânia (12/07).

Fonte: Assessoria do deputado Nelter Queiroz

Bolsonaro sanciona mudanças na Lei Maria da Penha

 
Na ultima terça-feira (14) o presidente Jair Bolsonaro sancionou mudanças na Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar.

A lei sancionada possibilita maior agilidade na tomada de decisão por autoridades da Justiça e da Polícia.

De acordo com a norma, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a pessoa ofendida.

A medida de afastamento caberá à autoridade judicial; ao delegado de polícia, quando o município não for sede de comarca; ou ao policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

Além do afastamento imediato, a lei determina que, nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso.

Outra mudança prevê que, quando as medidas forem determinadas por delegado ou policial, o juiz precisa ser comunicado no prazo máximo de 24 horas e ele decidirá, em igual prazo, sobre a manutenção ou a revogação da medida aplicada, devendo dar ciência ao Ministério Público concomitantemente.

Antes, a autoridade policial tinha um prazo de 48 horas para remeter ao juiz os dados da ocorrência de agressão e, só depois disso, o juiz decidiria quais medidas de proteção seriam aplicadas.

O novo texto estabelece ainda que o juiz competente providenciará o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, garantido o acesso do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social, “com vistas à fiscalização e à efetividade das medidas protetivas”.

É preciso mais

A medida, apesar de ser um avanço para o combate contra o feminicídio, as alterações não serão suficientes para ajudar as mulheres em perigo na maior parte do país.

“A representa um avanço no combate à violência contra a mulher, mas ela é muito limitada ao permitir que o Delegado conceda apenas a protetiva relacionada ao afastamento do agressor do lar, mas somente quando o Município não for sede de comarca (local que não tem juiz). É por essa razão que sua eficácia é baixa”, diz o Delegado da Polícia Civil de São Paulo Thiago Garcia.

Já para Mônica Sapucaia Machado, professora da pós-graduação da Escola de Direito do Brasil (EDB), a medida é bem-vinda, no país que é um dos mais violentos para as mulheres.

“Os responsáveis pelas delegacias especializadas tendem a ficar com as mãos atadas quando a mulher retrata o provável ato de violência. Essa iniciativa irá dar a esses profissionais mais capacidade de reação. Todavia, é essencial que esses servidores sejam treinados para tal função, a fim de que a mesma não se torne algo pouco eficaz”, afirma.
Foto:Reprodução/Leila do Volei/twitter 

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Justiça do Paraná manda prender ex-ministro José Dirceu para cumprimento de pena na Lava Jato

G1 Paraná - Determinação foi feita após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar um recurso da defesa, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses.

A Justiça do Paraná mandou prender novamente o ex-ministro José Dirceu, na noite desta quinta-feira (16). O juiz federal Luiz Antonio Bonat informou que Dirceu tem até as 16h desta sexta-feira (17) para se entregar à Polícia Federal (PF), em Curitiba.

Ao G1, o advogado dele, Roberto Podval, disse que o ex-ministro vai se entregar.

A determinação foi feita após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar um recurso da defesa, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato.

Após a decisão, que foi unânime, foi solicitado "imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau", em Curitiba, no Paraná, que executa as prisões.

O ex-ministro ficou preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017. Na ocasião, ele obteve também no STF um habeas corpus para aguardar o julgamento dos recursos em liberdade, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em maio de 2018, após esgotados os recursos no TRF-4 sobre sua primeira condenação na Lava Jato, ele foi preso novamente. No fim de junho, porém, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o réu solto até que os recursos dele sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Condenações

O processo da primeira condenação apura irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-ministro teve a pena aumentada de 20 anos e 10 meses para 30 anos e 9 meses no TRF-4 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O valor de corrupção envolvido nestes atos foi estimado em R$ 60 milhões, e cerca de R$ 65 milhões foram lavados.

O processo referente à segunda condenação do ex-ministro trata de recebimento de propina em um contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foram repassados ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ao grupo político que o sustentava, dirigido por José Dirceu, segundo as investigações.

Para disfarçar o caminho do dinheiro, Dirceu e outro réu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, teriam usado a empresa Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 voos feitos pelo ex-ministro.

Apenas o ex-ministro teria recebido aproximadamente R$ 2,1 milhões em propinas provenientes de contrato da estatal com a empresa.

Andamento do processo

Pena estipulada na primeira instância, no Paraná, havia sido de 11 anos e 3 meses;
Na apelação, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu reduzir o tempo para 8 anos e 10 meses, por maioria;
Um dos desembargadores, Victor dos Santos Laus, proferiu um tempo menor de prisão e a defesa entrou com recurso de embargos infringentes, na 4ª Seção do tribunal;
Primeiro julgamento na 4ª Seção negou o pedido para reduzir a pena;
Dirceu também tentou anulação ou a reforma da sentença em recurso na 8ª Turma, o que foi negado.

Parelhas: Fogo destrói tudo, menos a bíblia

Um fato chamou a atenção dos moradores de Parelhas no incêndio registrado no final da manhã de hoje em uma residência do bairro Ivan Bezerra.

O fogo destruiu tudo, menos a Bíblia Sagrada, que estava em cima de um rack.

Nenhuma folha, mas nenhuma mesmo, foi queimada, segundo informou o canal TV Social Mídia.

Preso é encontrado morto dentro de cela da Cadeia Pública de Natal

(Foto: Maksuel Figueiredo/Inter TV Cabugi)
G1RN - Um detento identificado até o momento como Leandro Santos Elias, de 36 anos, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (15), dentro de uma cela do Presídio Provisório Raimundo Nonato, também conhecido como Cadeia Pública de Natal, na Zona Norte de Natal.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), que administra os presídios estaduais, o corpo do detento foi encontrado caído dentro da cela, sem sinais aparentes de violência. O corpo será periciado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a investigação será conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O relatório da DHPP, entretanto, aponta a possibilidade de morte natural. A Sejuc informou que o homem, que já enfrentava problemas de saúde, estava com outros presos dentro da cela. Porém, à noite, os presos não teriam ouvido nada e não chamaram socorro. Leandro Santos Elias respondia pelo crime de receptação de material roubado.

Ao contrário dos coronéis, presidente da Associação dos Policiais Militares contesta senador Styvenson e defende imagem da PM

Diferentemente do comandante da Policia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico, e do deputado estadual Coronel Azevedo, o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), saiu em defesa dos policiais militares e considerou as declarações do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) como sendo “um desserviço” aos policiais em geral e a Policia Militar do RN.

Com 26 anos de atuação na PM, o subtenente disse desconhecer a existência de policiais que são dependentes químicos e usuários de cocaína ou crack, conforme revelou o senador potiguar.

Eliane Marques disse ainda não haver no âmbito da corporação estudos ou estatísticas que confirme a veracidade das declarações de Valetim. “Ilações desse tipo contribuem para o desprestigio e desvalorização do policial militar”, disse.

Para o líder sindicalista, Styvenson Valentim deveria usar o seu mandato de senador da República para valorizar o trabalho da Policia Militar, uma corporação, que na opinião de Eliabe Marques, foi “essencial” para alavancar sua carreira política.

Marques revela que os policiais militares, embora trabalhem sob intenso estresse, são carentes de apoio e sofrem problemas de saúde diversos, que vão desde questões ortopédicas até cardiológicas, inclusive depressão.

“O senador deveria usar o seu mandato para valorizar o trabalho do policial militar e ajudar na resolução dos problemas que a categoria enfrenta no seu dia-a-dia”, enfatiza.

EXAME TOXICOLÓGICO

Embora ressaltando que a Lei Complementar 618 já determina a realização de exame toxicológico por ocasião do ingresso nas fileiras da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Eliabe Marques não concorda com a opinião de Styverson sobre a realização periódica desses exames, ao longo da carreira militar dos policiais.

“Acho desnecessária a realização periódica desses exames. Confesso que me senti ofendido com as declarações de Styverson, que certamente ofendeu toda a família Policia Militar”, ressaltou.

Ciro diz que Lula é ‘enganador profissional’ e ‘defunto eleitoral’

O candidato derrotado à Presidência da República em 2018 Ciro Gomes (PDT) fez críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT em sua participação na reestreia do programa Provocações, da TV Cultura, agora apresentado por Marcelo Tas nesta terça-feira, 14.

Ciro diz ter ficado "deprimido" ao assistir a entrevista que Lula concedeu da prisão aos jornais El País e Folha de S.Paulo pela falta de autocrítica. "Eu conheço o Lula. Ele é um encantador de serpentes, um enganador profissional. Não tem um companheiro com quem ele não tenha sido desleal ao longo da vida inteira, ele cultiva isso", disse.

O ex-governador do Ceará voltou a falar que, se Lula se considera um preso político, deveria ter pedido asilo em alguma embaixada. "A petezada amalucada não percebe a incongruência. Se eu sou acusado falsamente e ameaçado de prisão arbitrária e política, eu iria a uma embaixada pedir asilo e denunciar. Se Lula se acha um preso político, é a única saída. Sugeri isso."

O ex-ministro disse que o PT tem dificuldades para lidar com o fato de Lula ter se tornado um "defunto eleitoral" por conta das condenações. O ex-presidente está preso em Curitiba e foi condenado em três instâncias pelo caso do triplex na Operação Lava Jato.

"No PT todo mundo sabe que do ponto de vista eleitoral o Lula é carta fora do baralho. Como manejar este defunto eleitoral é muito delicado para todos eles. Ele fez uma lei que determina que num País com quatro graus de jurisdição, no 2º grau de condenação, você perde os direitos políticos. Ele está inelegível até fazer 90 anos."

Ciro também falou sobre Jair Bolsonaro. Disse que o presidente venceu a eleição aproveitando-se da onda antipetista e, com a facada, teve uma razão factível para não ir aos debates na TV, algo que o favoreceu, na avaliação do ex-ministro.

"Significava que o mais tosco, simples e fácil de ser entendido como intérprete do antipetismo decolava. Era o Bolsonaro. Nenhum de nós, políticos, achava que ele se aguentava porque era muito vazio. Ninguém botava fé. Ele foi adiante por conta da facada, que deu a ele uma razão para não ir aos debates."

Criticado pela esquerda por não ter declarado apoio a Fernando Haddad, candidato do PT contra Bolsonaro no 2º turno na eleição do ano passado, Ciro diz não sentir culpa e criticou o partido de Haddad citando erros da gestão de Dilma Rousseff e a escolha de Michel Temer (MDB) para a vice-presidência de Dilma.

"Era só olhar para as pesquisas. Para o bolsominion, o Bolsonaro pode andar pelado na rua e isso vai ser relativizado. Assim virou o fanático do PT. Só que eu já engoli m* em nome deles demais. Mais muita. Dilma 1 e Dilma 2, por exemplo. Se ninguém sabia, eu sabia que ela não tinha experiência de nada. E o Michel Temer eu denunciei que ele rouba há mais de 30 anos. O governo dela foi um desastre transcendental e o PT apaga", afirmou.
Por Jair Sampaio

quarta-feira, 15 de maio de 2019

PSDB pede cassação de Zenaide por ocultar R$ 519 mil da prestação de contas

O PSDB voltou a pedir a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (Pros). Nas alegações finais apresentadas no âmbito do processo em que acusa irregularidades na campanha da senadora, a legenda reiterou que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas.

O processo, que está sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), agora vai a julgamento.

Eleita com mais de 660 mil votos nas eleições de 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma “verdadeira confusão” nas contas de campanha da senadora – o que acabou resultando em uma série de infrações à lei.

A principal infração da campanha de Zenaide teria sido a omissão de despesas na prestação de contas parcial, entregue em agosto de 2018 – no meio da campanha. Os tucanos alegam que uma “série de despesas” foi realizada antes da entrega da prestação de contas parcial, mas os gastos não foram informados à Justiça Eleitoral à época, sendo contabilizados apenas posteriormente.

O PSDB – que teve como candidato ao Senado Geraldo Melo, que terminou em 3º lugar – pede a cassação do mandato de Zenaide por entender que a conduta foi “gravíssima”. O partido registra que praticamente toda a receita da campanha de Zenaide foi composta por recursos públicos. Segundo a prestação de contas oficial da senadora, dos pouco mais de R$ 1 milhão arrecadados, R$ 900 mil foram provenientes dos fundos partidário e de campanha.

“Os recursos advindos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas), por se tratarem de fundo público, recursos públicos, devem ser tratados com a maior transparência possível. Não foi o caso, nem de longe, pela candidata. O dinheiro público foi utilizado indevidamente”, frisa o partido, nas alegações finais do processo.

Segundo a defesa de Zenaide transcrita pelo PSDB, “os serviços foram contratados a partir de 15/08/2018, e pagos em data posterior a entrega da prestação de contas parcial, não havendo, no entender da contadoria da candidata, presença de movimentação financeira, mas sim contábil”.

Os tucanos rebatem, afirmando que “a irregularidade escancarou que (…) as contas prestadas não refletiram a efetiva movimentação financeira”. O valor ocultado nos gastos foi de R$ 519.461,20, o que representa 48% de tudo o que foi declarado como receita pela candidata.

“A importância da entrega da prestação de contas de acordo com a real movimentação de recursos é fundamental, visto que permite a justiça (e ao jurisdicionado) a aferição das contas em tempo real”, acrescenta o partido.

Em sua fundamentação, o PSDB sugere ainda que a campanha de Zenaide Maia praticou caixa dois, já que, devido à omissão na prestação de contas, teria pagado despesas com dinheiro não oficial. A prática teria sido potencializada, alegam os tucanos, por suposto “abuso de poder político” de Zenaide – que, à época da campanha, já era deputada federal.

OUTRAS INFRAÇÕES

Em suas alegações finais, o PSDB aponta ainda outras infrações que teriam sido cometidas pela campanha de Zenaide Maia ao Senado.

Uma das irregularidades, lista o partido, foi o recebimento, pela campanha de Zenaide, de uma doação em cheque acima do valor máximo permitido por lei: R$ 1.064,00. O cheque, no valor de R$ 11 mil, foi depositado pelo marido da senadora, Jaime Calado, atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado.

Além disso, a campanha de Zenaide recebeu três depósitos não identificados, no valor total de R$ 1,5 mil. Para corrigir o problema, a contabilidade devolveu os recursos, mas a ação não convenceu ao PSDB. “Não há como se certificar que os respectivos beneficiários das devoluções eram os verdadeiros doadores. E se o dinheiro fosse advindo de uma fonte vedada, como uma empresa, por exemplo?”, acrescenta o partido.

“O que se discute, aqui, não são os tamanhos das doações e arrecadações, mas a quantidade e a qualidade de infrações, que resultam numa total falta de transparência das contas”, diz o PSDB, ainda, nas alegações finais.

Foto: José Aldenir / Agora RN

Policial senador faz denúncia gravíssima contra PMs

“Não são poucos” os PMs que cheiram cocaína e usam crack, diz Styvenson no UOL
Roque de Sá/Agência Senado

O parlamentar defende a realização de exame toxicológico em todos os policiais do país para identificação daqueles que são usuários de drogas. E o representante potiguar vai além, afirmando que muitos PMs usam entorpecentes.

“Defendo que todos os policiais façam exame toxicológico. Sabe por quê? Você sabe quantos policiais hoje estão segurando um fuzil 5.56, uma calibre 12, que usam crack? Que cheiram cocaína? Sabe por que não sabemos qual é esse número? Porque não é feito o exame toxicológico obrigatório. Pode acreditar que não são poucos“, disse Styvenson.

“Para provar que não fala da boca para fora, Styvenson, que é capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, publicou recentemente seu exame toxicológico em suas redes sociais (os resultados foram negativos), e defende que seus colegas façam o mesmo“, diz a reportagem do portal UOL. “Falo por mim, mas qual o motivo de quem não quer fazer isso? Qual o problema? O que tem para esconder?“, questiona.

Ainda na matéria publicada pelo UOL, Styvenson defende a implantação de um antidoping por amostragem na Polícia, como é feito entre atletas em competições oficiais.

“Como que você vai atuar na rua, no policiamento, muito doido? Primeiro que o policial que está na rua lidando com o público não pode estar alterado, drogado, para não colocar a população em risco. Segundo, é que um cara desse pode ser também corrupto. vai prender um traficante e tomar a droga dele“, afirma o senador, que atuou como PM por 15 anos.

Câmara convoca ministro para explicar nesta quarta-feira bloqueio de verbas na Educação

G1 - Por se tratar de convocação, Abraham Weintraub é obrigado a comparecer ao plenário. Requerimento de convocação do ministro foi aprovado por 307 votos a favor e 82 contra.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele preste esclarecimentos ao plenário nesta quarta (15) sobre bloqueios no orçamento do setor.

Por se tratar de convocação, Weintraub é obrigado a comparecer à Câmara, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade na hipótese de ausência "sem justificação adequada", conforme prevê a Constituição Federal.

O requerimento de convocação foi aprovado por 307 votos favoráveis e 82 contrários. Weintraub será ouvido em uma "comissão geral" (sessão de debates no plenário). Ele é o primeiro ministro do governo Jair Bolsonaro convocado por alguma das casas do Congresso.

A maioria dos partidos orientou as bancadas a votarem a favor do requerimento de convocação. Somente PSL e Novo orientaram contra a convocação.

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), argumentou em plenário que o ministro já iria comparecer nesta quarta-feira a uma audiência pública conjunta na Câmara, de duas comissões permanentes. Por isso, considerou que a convocação era desnecessária.

Para a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), o ministro é preparado para discutir os temas. Mas admitiu que não é "nada agradável" para o governo ter um ministro obrigado a comparecer à Câmara.

"O ministro da Educação é bastante preparado para falar sobre o assunto. Eu acho que não vai haver problema nenhum. Claro que não é nada agradável você ter um ministro convocado em vez de convidado", argumentou.

Em conversa com jornalistas no fim da tarde desta terça-feira, o porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo vê com "naturalidade" a convocação do ministro.

"O governo anuncia entender com naturalidade os fatos que ocorrem no Congresso Nacional e até entende com naturalidade que a convocação permitirá a possibilidade para que o ministro da Educação possa explanar para a casa legislativa os temas relacionados a esse tema da educação", disse Rêgo Barros.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, Weintraub agradeceu a convocação. "Eu quero agradecer ao Congresso pelo convite, muito importante. Inclusive, esses 307, foi com o voto de muitos partidos, acho que quase todos os partidos do governo me chamaram. Então, aqui, o pessoal apoiou, para acabar de vez com essa narrativa falsa que foi criada por um pessoal que não tem, a oposição tá sem discurso nenhum. Ela não tem o que justificar porque é um desastre. Os números da educação que a gente tá vendo são frutos desses 18 anos de mentira atrás de mentira, de falsidade atrás de falsidade", afirmou.

Ministro da Educação terá que explicar cortes em sabatina na Câmara

Medidas provisórias

Em reunião nesta terça-feira (14), os líderes da maioria dos partidos informaram que não aceitam votar as medidas provisórias que estão na pauta da Câmara nesta semana.

A pauta do plenário tem seis MPs. Uma delas, a que amplia a participação estrangeira no setor aéreo, perde a validade na semana que vem. Está também na pauta a MP da reforma administrativa, aprovada na semana passada em Comissão Mista, com a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. Esta MP perde a validade em 3 de junho.

"Já que o governo disse que tem votos no plenário, ele que bote os votos no Plenário", disse o líder do PRB, Jhonatan de Jesus (RR), ao informar que o partido não aceitaria votar medidas provisórias nesta semana.

O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que pauta do governo deve ser prejudicada pelo adiamento.

"Há uma clara maioria pela não votação de medidas provisórias e para a convocação do ministro. A pauta do governo nesta semana na Casa vai ficar muito prejudicada especialmente pela necessidade que a Casa sente de ouvir o ministro da Educação", declarou.

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo, atribuiu as iniciativas a deputados da oposição e a grupos “não alinhados com o governo”. Mas disse que teve o apoio de seis siglas para tentar a votação de MPs ainda esta semana (Pros, PSC, Cidadania, Novo, Patriotas e PSL).

"Nós temos prazo para apreciar [as medidas provisórias]. Cada vez que a gente adia, para o Brasil, é uma preocupação, porque as medidas provisórias, elas tratam de assuntos extremamente importantes – e de modo particular a 870. Mas nós vamos continuar com as conversas para que a gente consiga apreciar, senão esta semana, as medidas provisórias 863 e 866 e, na sequência, chegar à 870 [MP da reforma administrativa]", declarou o líder.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) defendeu a necessidade de diálogo.

"Se não houver a maturidade política neste momento, para que nós possamos fazer a reconstrução do nosso país através de um grande acordo, todo mundo vai perder. Ninguém ganha. Não ganha governo, não ganha Congresso, não ganha povo brasileiro", afirmou.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Polícias Civil e Militar cumprem mandados em Currais Novos

Câmara convoca Weintraub para explicar cortes em universidades

 
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar aos parlamentares os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais.

Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à Comissão Geral que o ouvirá no plenário da Câmara nesta quarta-feira (15), às 15h. Segundo o autor do pedido, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o ministro precisa explicar como será feito o bloqueio dos recursos.

“É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade, já que amanhã as ruas serão ocupadas por gente preocupada com a cultura e a educação. O ministro vai explicar o corte de 30% das universidades e institutos federais”, comentou.

Antes da votação, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) havia declarado que o ministro da Educação está preparado para debater e esclarecer a situação da pasta. “O ministro [da Educação] é preparado para falar sobre o assunto. A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático e, se a maioria quiser convocá-lo, ele virá”, afirmou.

Apenas PSL e Novo orientaram seus parlamentares a votar contra a convocação. Para a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), a convocação é um instrumento para adiar a votação de medidas provisórias importantes para o governo federal, como a MP 870, da reforma administrativa, que definiu a estrutura de governo na gestão Bolsonaro e foi modificada por parlamentares, em comissão mista, na semana passada. A medida que altera a estrutura ministerial perde validade no dia 3 de junho e precisa ser votada por deputados e posteriormente por senadores para que não deixe de vigorar.

“Qual é a intenção real de se convocar ministro para ir ao Plenário? Por que estão com medo de discutir as medidas provisórias? Por que insistem em tirar o Coaf do Moro? Para proibir a Receita Federal de representar? ”, argumentou.

Comissão

Apesar de ter sido convocado para participar de comissão geral, a presença de Abraham Weintraub já era prevista na Câmara dos Deputados às 10h desta quarta-feira. O ministro havia sido convidado para dar explicações sobre os cortes no Orçamento da Educação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Fonte: Agencia Brasil

MPRN deflagra operação para investigar fraudes na coleta de lixo em Caicó; ex-secretário e empresários são presos

 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do RN, a operação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário municipal de Caicó e dois empresários foram presos.

A operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

A operação Máfia Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, de São Paulo e de Pernambuco. Promotores de Justiça e policiais militares cumprem os mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Mossoró, Recife, Jaboatão dos Guararapes e São Paulo.
Por Jair Sampaio
Imagem cedida: Alexandre

Potiguares podem receber alertas de riscos de desastre nessa semana

Os potiguares podem se cadastrar para receber no celular alertas de riscos e desastres naturais a partir desta segunda-feira (13). O Rio Grande do Norte aderiu ao programa de emissão de SMS gratuito à população com informações da Defesa Civil. Transmitidas aos telefones celulares por SMS, as mensagens informam previamente sobre a ocorrência de chuvas intensas, vendavais, riscos de inundação, deslizamentos e outros fenômenos naturais com potencial de risco à população.

“Trata-se de mais uma ferramenta para propiciar ações efetivas da Defesa Civil do Estado trazendo, dessa forma, uma tranquilidade a mais para a população”, ressaltou o coordenador Estadual da Defesa Civil, tenente-coronel BM Marcos de Carvalho. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os governos estaduais. Os alertas são divulgados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e pelos órgãos de Defesa Civil nos estados.

Os interessados em receber as mensagens devem enviar um SMS para o número 40199 com o Código de Endereçamento Postal (CEP) do município em que mora. O usuário receberá então uma mensagem informando que o celular está apto a receber os alertas. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular. Não há custo para receber os alertas.

Assessoria de Comunicação do Gabinete Civil do RN