O papel do Legislativo em todo o Rio Grande do Norte nas esferas municipal e estadual foi tema de debate e palestra nesta sexta-feira (20) em Pau dos Ferros. Com participação de vereadores e secretários municipais, os deputados destacaram ações na área de capacitação e educação, além de serviços à população.
“A transparência no Poder Legislativo é o princípio norteador de uma boa gestão. Para colaborar com ações integradas na esfera municipal e estadual, disponibilizamos um software de recursos humanos, portal da transparência e até aplicativos para verba de gabinete para os vereadores de todo o Rio Grande do Norte”, destaca o presidente do parlamento estadual.
Ex-vereador e liderança no Oeste, o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD), reforçou a importância da capacitação do vereador. “Nós legisladores aprendemos constantemente e a proximidade do Legislativo municipal e estadual, apenas engrandece o trabalho e a legitimidade do poder mais próximo da sociedade”, comenta.
A cidade de Pau dos Ferros também sediou o lançamento do livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. “Parabenizo o presidente Ezequiel por essa iniciativa, os vereadores são os maiores representantes do povo. Esse livro-manual vai contribuir muito para o aprimoramento do trabalho dos legisladores municipais”, destacou o deputado Gustavo Carvalho (PMDB).
Para Getúlio Rêgo (DEM) a essa ação aproxima o legislativo estadual com as câmaras municipais. “O vereador precisa desse apoio porque ele é o para-choque da política”, disse. Também presente no evento, o deputado Raimundo Fernandes (PMDB) destaca os benefícios proporcionados pela publicação patrocinada pela Assembleia Legislativa. “É um trabalho muito importante para os vereadores. O livro vai melhorar em muito o trabalho que é exercido nos municípios”.
O livro
O livro possui formato de manual e tem 314 páginas com orientações sobre proposição do Legislativo, gestão pública, transparência e informes sobre políticas públicas e normas jurídicas. Um dos temas abordados, a questão das emendas, aborda as diferenças, o conceito e uso de cada tipo. O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.
Neste sábado (21) a publicação será lançada em Mossoró, congregando os municípios do Oeste. O lançamento será às 10h, no Josué Buffet, próximo ao IFRN.