Veja - Por Dora Kramer
A Justiça vai, passo a passo, desmontando a versão de conspiração e varrendo para o lixo da história a teoria de que o ex-presidente Lula é vítima de perseguição política e judicial. Ponto a ponto, o Superior Tribunal de Justiça demonstrou sem sombra de qualquer dúvida a inexistência de justificativa para o pedido de habeas corpus preventivo para evitar a hipótese de prisão assim que o tribunal da 4ª região conclua o exame dos embargos de declaração.
Embargos que, aliás, não têm o condão de mudar o mérito da decisão que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão. Sentença, lá como cá, sustentada pela posição unânime dos magistrados. Politicamente isso tem um peso muito maior que decisões só por maioria, embora juridicamente importa mesmo é o resultado.
A defesa do ex-presidente recorrerá ao Supremo Tribunal Federal que, assim, vai se ver na contingência de se pronunciar mais uma vez sobre a questão da prisão depois de um julgamento em segunda instância. A presidente do STF, Carmen Lucia, vem resistindo a pautar o assunto já resolvido em prol da permissão do início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado completo, por 6 votos a 5.
O processo de Lula no caso do apartamento no Guarujá subiu o penúltimo degrau no STJ. Subirá o último no STF, que estará diante da situação de confirmar ou renegar uma decisão tomada pelo próprio tribunal sem que nada além do caso de Lula tenha ocorrido para justificar a alteração da jurisprudência. Uma batata quentíssima que a Corte Suprema não terá opção a não ser descascar.
A Justiça vai, passo a passo, desmontando a versão de conspiração e varrendo para o lixo da história a teoria de que o ex-presidente Lula é vítima de perseguição política e judicial. Ponto a ponto, o Superior Tribunal de Justiça demonstrou sem sombra de qualquer dúvida a inexistência de justificativa para o pedido de habeas corpus preventivo para evitar a hipótese de prisão assim que o tribunal da 4ª região conclua o exame dos embargos de declaração.
Embargos que, aliás, não têm o condão de mudar o mérito da decisão que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão. Sentença, lá como cá, sustentada pela posição unânime dos magistrados. Politicamente isso tem um peso muito maior que decisões só por maioria, embora juridicamente importa mesmo é o resultado.
A defesa do ex-presidente recorrerá ao Supremo Tribunal Federal que, assim, vai se ver na contingência de se pronunciar mais uma vez sobre a questão da prisão depois de um julgamento em segunda instância. A presidente do STF, Carmen Lucia, vem resistindo a pautar o assunto já resolvido em prol da permissão do início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado completo, por 6 votos a 5.
O processo de Lula no caso do apartamento no Guarujá subiu o penúltimo degrau no STJ. Subirá o último no STF, que estará diante da situação de confirmar ou renegar uma decisão tomada pelo próprio tribunal sem que nada além do caso de Lula tenha ocorrido para justificar a alteração da jurisprudência. Uma batata quentíssima que a Corte Suprema não terá opção a não ser descascar.
