sexta-feira, 17 de maio de 2019

NELTER LEVA LEGISLATIVO AO SERIDÓ PARA DEBATER ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOS DO CAMPO

Mais duas cidades do RN, desta vez no Seridó, irão sediar audiência pública sobre a isenção de IPVA para motos de uso rural. Nesta sexta-feira (17) será a vez de Parelhas, pela manhã e Jardim do Serido, à tarde, realizarem o debate. A iniciativa é do deputado Nelter Queiroz (MDB), que vem se empenhando para que um número cada vez maior de pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais tenham conhecimento e acesso ao benefício.

“Estamos defendendo esse direito respaldado pela lei. É importante que esses pequenos proprietários legalizem o seu instrumento de trabalho, requeiram seus direitos e busquem orientação e apoio nos sindicatos e na Secretaria de Tributação”, afirma o parlamentar. O benefício ao qual se refere o deputado é assegurado por meio do artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual 6.967/96, sendo limitado a um veículo por beneficiário

Em Parelhas, a audiência acontecerá a partir das 8h30 na Câmara Municipal e em Jardim do Seridó o debate também vai ser realizado na sede do legislativo municipal, a partir das 14h. O propósito é que este direito seja cada vez mais difundido e, por esse motivo, os debates terão prosseguimento. As próximas audiências acontecem nas cidades de Caicó (24/05), Angicos e Santana do Matos (07/06) e depois, Currais Novos e Florânia (12/07).

Fonte: Assessoria do deputado Nelter Queiroz

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