Crédito da Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte durante audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (24). Além de instalar a frente parlamentar, o evento tratou da valorização dos direitos da pessoa idosa e celebrou os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa.
A frente parlamentar é composta pelos deputados Ubaldo Fernandes (PL), que é o presidente, Eudiane Macedo (PTC), Vivaldo Costa (PSD) e Hermano Morais. Dentre as suas atribuições está o planejamento de projetos de lei que sejam facilitadores da fiscalização e monitoramento dos serviços de instituições de longa permanência para idosos e associações, estimular a difusão de informações acerca dos direitos da pessoa idosa e estimular a criação de conselhos, fundos e políticas de atenção a pessoa idosa nos municípios.
De acordo com o deputado Ubaldo Fernandes, para cumprir as suas finalidades, o trabalho da frente vai mobilizar os membros por meio de atuação externa sobretudo verificando a violação de direitos. “Vamos trabalhar externamente. Onde soubermos que há violação dos direitos dos idosos nós vamos fazer visitas e fiscalização no local. Queremos garantir os direitos dos idosos não apenas propondo projetos ou projetos de lei, vamos fazer visitas, conhecer de perto e abrir caminhos para propor as políticas públicas em defesa dos idosos, ” explicou o parlamentar.
