quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Empresário com mandado de prisão em aberto na comarca de Mossoró é preso pela Polícia Rodoviária Federal na BR 101

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da tarde desta quarta feira 12 de fevereiro de 2020, no Km 118 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, um empresário de 58 anos, que estava com mandado de prisão em aberto.

Durante fiscalização de rotina, os policiais abordaram uma BMW X3 e quando, ao consultar os sistemas de segurança, foi constatado que havia, contra o condutor, um mandado de prisão em aberto, pelo crime tributário, previsto na Lei 8.237/90, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

O mandado de prisão foi expedido no dia 20 de setembro de 2018 e como o denunciado não compareceu à justiça passou a ser considerado foragido.

De acordo com a lei, constitui crime contra a ordem tributária omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias e prevê pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu/RN para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Fim da Linha