quarta-feira, 1 de abril de 2020

Barroso proíbe governo Bolsonaro de realizar campanha defendendo fim do isolamento

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proibiu na noite de terça-feira o governo do presidente Jair Bolsonaro de produzir ou veicular campanhas publicitárias que incentivem as pessoas a deixarem o isolamento adotado para conter a disseminação do coronavírus e voltarem ao trabalho normal ou que diminua a gravidade da pandemia. 

A decisão do ministro atendeu a pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade e determinou ainda a suspensão da contratação de quaisquer campanhas neste sentido.

"Recebo a ação da Rede Sustentabilidade. Defiro a cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de qualquer campanha que pregue que O Brasil Não Pode Parar ou que sugira que a população deve retornar às suas atividades plenas, ou, ainda, que expresse que a pandemia constitui evento de diminuta gravidade para a saúde e a vida da população. Determino, ainda, a sustação da contratação de qualquer campanha publicitária destinada ao mesmo fim", escreveu o ministro.

Embora a campanha tenha sido publicada na conta oficial do governo no Instagram --e posteriormente apagada-- e a contratação da agência sem licitação tenha sido publicada no Diário Oficial da União, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que "não há qualquer campanha do governo federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada". Disse ainda que o vídeo "foi produzido em caráter experimental" sem custos.
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