quinta-feira, 2 de abril de 2020

Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 a informais

Veja
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou nesta quarta-feira, 1º, que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que estabelece um auxílio emergencial de 600 reais a trabalhadores informais durante a crise do coronavírus. Segundo o líder, a proposta foi assinada com três vetos. Parlamentares vinham pressionando o governo para uma rápida sanção. O projeto teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional na segunda-feira 29. A decisão deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União ainda nesta quarta-feira.

O projeto engendrado pelo Ministério da Economia, sob a tutela de Paulo Guedes, previa o pagamento de um benefício de 200 reais para este contingente para diminuir os impactos da pandemia do coronavírus na vida destes cidadãos, impactados diretamente pela política de isolamento recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O valor foi considerado muito baixo por lideranças partidárias na Câmara e elevado para 600 reais na aprovação do texto na Casa na última quinta-feira 26.
Segundo o texto, é possível que as famílias recebam até 1.200 reais. No caso de mães que sejam chefes de família, o valor pode ser de 1.200 reais. Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o projeto beneficiará cerca de 54 milhões de brasileiros e custará 98 bilhões de reais para operacionalização.

A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. Ainda não há data para que o auxílio comece a ser pago e nem qual órgão irá realizar o pagamento. Os pagamentos serão realizados por Caixa, Banco do Brasil e Correios. Segundo o Ministério da Cidadania, é estimado que o início dos pagamentos ocorra na segunda quinzena de abril. A pasta orienta os cidadãos a não procurarem as agências por enquanto, pois o recurso ainda não está disponível.

Os beneficiários do Bolsa Família serão os primeiros a receber o auxílio de até 600 reais por pessoa (e limitado a 1.200 reais por família). O pagamento para pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia do coronavírus deve começar na segunda quinzena de abril.

Quem pode receber

De acordo com o texto aprovado pelo legislativo, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” para quem cumprir os seguintes requisitos:

– ser maior de 18 anos de idade;

– não ter emprego com carteira assinada

– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

– renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (3.135 reais)