sexta-feira, 24 de abril de 2020

Em crise, Grupo Globo propõe redução em 25% de salários e jornada; jornalistas aceitam

Os jornalistas do Grupo Globo e do Globo Condé Nast aceitaram na 4ª feira (22.abr.2020) negociar a redução em 25% do salário e da jornada de trabalho propostos pelas empresas. A empresa havia feito uma proposta informal de forma oral.

Jornalistas recorreram ao SJSP (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo), ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e ao SJPDF (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal).

A decisão sobre a negociação foi feita em assembleia por videoconferência mediada pelos sindicatos, que durou aproximadamente duas horas, com cerca de 100 jornalistas.

Na reunião, os profissionais afirmaram rejeitar que sejam feitos acordos individuais. Entendem que apenas o acordo coletivo “é capaz de fornecer segurança aos funcionários em tempos de incertezas”.

Eis a íntegra do comunicado (36 KB) dos sindicatos enviado às empresas do Grupo Globo e Globo Condé Nast.

Ao aceitarem negociar a redução de salário e jornada, os profissionais do grupo Globo de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro fizeram uma contraproposta que deve ser enviada às empresas pelo sindicato.

“Destacamos que, nesta situação de pandemia, o jornalismo é considerado oficialmente uma “atividade essencial”, e está sendo mantido à custa de grande esforço e de jornadas extensas por parte dos jornalistas, além do que parte de nossos colegas, para desenvolver seu trabalho, se expõe a risco de contágio. Por tudo isso, entendemos que a redução de 25% dos salários é extremamente custosa para a categoria. Não concordamos, em princípio, com a redução salarial, mas, tendo em vista o momento excepcional que enfrentamos, resolvemos considerar essa possibilidade, desde que haja contrapartidas”, dizem o sindicatos representando os profissionais.

Eis as exigências para aceitarem o acordo:
comprometimento do não estímulo ao contrato individual e que o acordo coletivo seja mediado pelos sindicatos de Brasília, Rio de Janeiro e de São Paulo;
estabelecimento de acordo coletivo com validade de 3 meses, de 1º de maio a 31 de julho de 2020;
estabilidade de emprego por 1 ano;
manutenção do piso salarial para todos os jornalistas, de forma que, se a redução de salário combinado com o auxílio do Governo Federal ainda estiver abaixo desse valor para algum profissional, a empresa completará a quantia na forma de indenização mensal;
garantia de plano de saúde até o final de 2020, incluindo aqueles que sofrerem desligamentos sem justa causa durante o corrente período;
realização do controle de ponto;
fica suspensa a compensação de horas extras por banco de horas. Excedentes de jornada devem ser pago sem dinheiro, por 1 valor proporcional ao da hora trabalhada;
negociação com bancos para a não suspensão de crédito consignado aos funcionários;
pagamento de custos extras que o home office ocasionar (gastos com internet, ligações, manutenção de equipamentos, etc);
manutenção do pagamento integral do Vale Alimentação;
liberação da exclusividade dos funcionários durante o período de redução de salário;
a não redução do salário de jornalistas que vão ter filhos de maio a julho;
a não redução do salário de estagiários.

A proposta para redução dos salários e jornadas tem o objetivo de mitigar o impacto econômico causado pela crise da covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus.

A empresa se baseia na Medida Provisória 936/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de abril. A medida, que visa à preservação de empregos, autoriza a redução da jornada por 90 dias (com diminuição salarial proporcional) e a suspensão do contrato de trabalho, com corte de até 100% no salário, por 60 dias.

Segundo a MP, o acordo pode ser feito diretamente entre o empregador e o funcionário. Uma decisão liminar (provisória) do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski havia estabelecido que os acordos não teriam validade caso os sindicatos não sejam chamados a se manifestar. No entanto, em 17 de abril, o Supremo derrubou a liminar e autorizou os acordos sem a dependência dos sindicatos.

Antes da liminar ser derrubada, 4 assembleias foram realizadas pelo SJSP com empresas de mídia, em conjunto, que tentavam a redução da jornada e do salário de seus funcionários em até 70%. A medida foi rejeitada por cerca de 300 jornalistas.

Em contraproposta, os profissionais pediram para que cada empresa apresentassem 1 documento detalhado sobre a redução para este ser analisado.
GRUPO GLOBO

Grupo Globo é o maior conglomerado de mídia e comunicação do Brasil e América Latina, composto pelo Rede Globo, Sistema Globo de Rádio, Globosat, Infoglobo, Editora Globo, Globo.com, Som Livre e Zap Imóveis, além de ser mantenedor da Fundação Roberto Marinho e controle de parte do Valor Econômico.

O grupo tem uma parceria com a Condé Nast para a publicação das revistas Vogue e GQ.

O Poder360 na íntegra