domingo, 31 de maio de 2020

Presidentes dos 27 TJs manifestam apoio ao STF e afirmam que não há espaço para retrocessos

Foto: Reprodução/STF

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil manifestou “integral apoio” ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo.

Em ofício enviado nesta sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o colegiado ressalta que “não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia”.

A nota é assinada pelos 27 presidentes dos Tribunais de Justiça do país. “Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário brasileiro neste momento, que não a união”, afirma o documento.

“União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes —sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna— mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.”

FOLHA DE S.PAULO