O juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Dr. Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, determinou, nesta sexta feira 17 de julho de 2020 o relaxamento de prisão dos 32 presos da Operação Resistência deflagrada no dia 14 de maio com objetivo de cumprir mandados de prisão contra investigados em envolvimento com organização criminosa que vinha praticando uma série de homicídios, roubos e tráfico de drogas na cidade.
A Operação foi coordenada pela Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) e contou com apoio das Delegacias de Homicídios, 2ª Regional, Delegacia de Furtos e Roubos, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar. Na ocasião, as equipes saíram em cumprimento a 29 mandados de prisão e outros 26 de busca e apreensão, onde foram presas e indiciadas 32 pessoas.
A decisão judicial, tomada nesta sexta feira. decorre do fato de que o Ministério Público Estadual, perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, onde tramitou inquérito, ter deixado de oferecer denúncia. O magistrado tomou tal decisão por entender que houve “declínio de competência, ou seja não lhe caberia a tarefa.
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) designou nesta quinta feira )16), o juiz Vagnos Kelly para tomar as medidas urgentes em relação ao caso. Como não foram formalizadas denuncias durante os prazos estabelecidos por lei, os 32 presos serão postos em liberdade, mesmo pesando sobre eles fortes acusações. Os presos deverão deixar a Cadeia Pública na manhã deste sábado (18), após a direção da unidade prisional receber os alvarás de soltura expedidos pela justiça
