sábado, 18 de julho de 2020

MP denuncia ex-governador Robinson Faria e outras dez pessoas por desvios de R$ 3,7 milhões da Assembleia Legislativa do RN

De acordo com as investigações, crimes foram cometidos entre 2008 e 2010, quando ex-governador ocupava a presidência da ALRN.
Robinson Faria, ex-governador do RN — Foto: Leonardo Erys/G1
Por G1 RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Faria e outras dez pessoas por participação em um esquema que desviou cerca de R$ 3,7 milhões da Assembleia Legislativa do RN. A denúncia é resultado da operação Croupier deflagrada em junho de 2019.

Em nota, a defesa do ex-governador afirmou que "através de uma nova denúncia incapaz de descrever qualquer conduta criminosa por parte de Robinson, a acusação demonstra novamente toda sua determinação em vinculá-lo a qualquer custo a imaginadas irregularidades ocorridas entre os anos de 2008 e 2010". A nota, assinada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Daniel Kignel, diz ainda que a "defesa tem total confiança de que esta nova acusação, absolutamente infundada, será rejeitada pelo Poder Judiciário".

A assessoria da Assembleia Legislativa informou que a instituição não vai se pronunciar.

Segundo as investigações, o crime de peculato foi cometido pelo ex-governador e demais réus na Assembleia Legislativa entre os anos de 2008 e 2010, período em que Robinson ocupava a cadeira de presidente da ALRN. A Croupier é um desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na sede do legislativo potiguar.

De acordo com o MP, Rodrigo Marinho contava com o apoio de outro servidor da AL, que era responsável por arregimentar servidores fantasmas que eram inseridos na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Os funcionários fantasmas serviam para desviar dinheiro público, segundo o MP.

Esses servidores, que efetivamente não trabalhavam, tinham, em sua maioria, um grau de instrução baixo. Eles devolviam praticamente todo o salário recebido para o servidor, que repassava os montantes para Rodrigo Marinho.

De acordo com o MP, o ex-secretário administrativo da ALRN Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes usou parte do dinheiro desviado para pagar salários de empregados e insumos de um haras turístico de propriedade dele.

Marinho também é réu no processo da operação Dama de Espadas, de agosto de 2015, sendo considerado integrante do núcleo principal da organização criminosa investigada naquela época.

O G1 não conseguiu contato com a defesa de Rodrigo Marinho. A denúncia foi recebida pela 6ª vara Criminal de Natal.

Operação Croupier

A partir de documentos encontrados na casa de Rodrigo Marinho após cumprimento de mandados de busca e apreensão da operação Dama de Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados pelo “grupo de Pirangi do Norte”.

O grupo recebeu esse nome porque diversas pessoas, identificadas nos documentos encontrados pelos agentes, moravam no mesmo distrito em Parnamirim - algumas, na mesma casa. O ex-secretário administrativo era tido como o “financeiro” da ALRN e da organização criminosa. Para o MP, era ele quem controlava e emitia os cheques para pagamento de servidores da Casa Legislativa e fornecedores.

Rodrigo Marinho, de acordo com o que foi apurado pelo Ministério Público, chefiava um grupo de pessoas que eram inseridas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa.