segunda-feira, 14 de setembro de 2020

PRF apreende 60 mil litros de álcool transportados em carretas de forma irregular em Mossoró RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Estadual de Tributação (SET) apreenderam, nesta neste fim de semana, na BR 304, em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, duas carretas que transportavam irregularmente 60 mil litros de álcool. (Etanol).

Em uma ação conjunta, a PRF e os auditores e agentes da SET abordaram dois veículos, que tinham destino o Estado do Rio de Janeiro. Ao consultar a documentação, foi constatado que a trajetória das carretas era incompatível com o destino.

Após investigações, verificou-se que havia forte indícios de que todo o álcool seria distribuído na região Oeste do Estado, o que se configura fraude nas notas ficais e, portanto, sonegação de impostos. O produto entraria em circulação sem o recolhimento de impostos, uma sonegação da ordem de R$ 50 mil.

As duas carretas foram apreendidas, cada uma com 35 e 25 mil litros de álcool, respectivamente. A autuação representou, entre multas e impostos devidos, um total de R$ 50 mil, um valor que deixaria de entrar para os cofres públicos e que poderia estimular a competição desleal do produto no mercado local. Em 2019, as ações de fiscalização da PRF e SET/RN resultaram na arrecadação de mais de 11 milhões de reais para o Estado do Rio Grande do Norte.