domingo, 28 de março de 2021

AGU pede ao STF que forças policiais tenham prioridade na vacinação

Foto: Reprodução
A Advocacia-Geral da União pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que os agentes de segurança de todo país sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19. No pedido, a AGU anexou uma série de ofícios enviados ao Ministério da Justiça e da Saúde por governadores que defendem a vacinação prioritária de policiais.

“Tendo em vista as convincentes razões lançadas nessas manifestações, e tendo em conta o fato de a questão estar amplamente judicializada na presente sede, postula-se seja considerada a possibilidade de deferimento a esse segmento funcional de ordem de priorização paritária com a de outros profissionais atuantes na linha de frente do atendimento à sociedade, na mesma ordem de prioridade dos trabalhadores de saúde, ou, subsidiariamente, da população privada de liberdade e dos funcionários do sistema de privação de liberdade”, defendeu o advogado-Geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior.

O pedido foi encaminhado no bojo ADPF 754, de relatoria de Lewandowski, que trata da atuação do governo federal na vacinação da população contra Covid-19. Clique aqui para ler o pedido da AGU

CONJUR