sábado, 8 de maio de 2021

Justiça manda Prefeitura de Natal retirar remédio sem eficácia do protocolo de atendimento a pacientes com Covid-19

Ivermectina é apontada como "opção a ser utilizada não somente para tratamento, como também para a profilaxia" em protocolo oficial da Prefeitura de Natal.
Por G1 RN
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Prefeitura de Natal retire a Ivermectina do protocolo de tratamento de pacientes da Covid-19 na capital potiguar. A decisão é do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em ação movida pelo senador Jean Paul, líder da minoria no Senado.

Além disso, a decisão também manda o Município deixar de fazer propaganda do remédio como preventivo ao coronavírus.

A Prefeitura de Natal disse, em nota, que o protocolo é definido pelo comitê científico com base no que foi aprovado pelo Conselho Regional de Medicina e não informou se vai recorrer da decisão.

A ação que resultou nessa decisão judicial foi movida no final de abril, quando o parlamentar tomou conhecimento de que a Secretaria de Saúde de Natal orientou, através de documento oficial, o uso da Ivermectina para tratamento e prevenção da Covid-19.

Em março deste ano a Associação Médica Brasileira orientou que o uso de cloroquina e outros remédios sem eficácia contra Covid-19, dentre eles a Ivermectina, fosse banido. Apesar disso, Natal manteve a distribuição da Ivermectina.

Na decisão, o juiz Cícero Macedo determina que a orientação de uso da Ivermectina seja retirada do protocolo de atendimento a pacientes com Covid-19. “O ato administrativo pode evidenciar que o ente público está a adotar e incorporar, como regra, sem base em evidência científica, um tratamento oficial para a Covid-19, e que pode confundir ou gerar expectativas que resultem frustrantes nas pessoas. Também pode sugerir que médicos possam se sentir induzidos, ou mesmo obrigados, a receitar a Ivermectina, mesmo que entendam que pode não ser eficaz ou benéfico ao paciente, com a possibilidade consequências à saúde do paciente”, afirmou o magistrado.

Ivermectina

O uso da ivermectina é defendido pelo prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB) - que é médico, desde o ano passado. Em junho de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal passou a fornecer a Ivermectina, um antiparasitário, para profissionais da saúde, como medida de “prevenção” à Covid-19.

No mesmo mês o prefeito anunciou o primeiro Centro de Profilaxia e Tratamento do Coronavírus para distribuição de medicamentos. À época o prefeito chegou a dizer que a ivermectina estaria disponível "em grande quantidade".

Em fevereiro deste ano, a farmacêutica Merck, responsável pela fabricação da ivermectina, disse que dados disponíveis não apontam eficácia contra a Covid-19. Dias depois, Álvaro Dias voltou a recomendar o uso do medicamento sem eficácia comprovada contra Covid.