quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Ezequiel, em nome da ALRN, emite nota pesar pelo falecimento do ex-ministro José Delgado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de pesar pelo falecimento de José Augusto Delgado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou até 2008. Aos 83 anos, morreu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral. Deixa a mulher, Maria José Costa Delgado, e 3 filhos, Magnus Augusto Delgado; Liane Maria Delgado Cadete e Ângelo Augusto Costa Cadete.

“Perdemos um grande potiguar que nos orgulhou ao abrilhantar o Superior Tribunal de Justiça. Era daqueles homens que entendiam que todo poder é serviço, e não privilégio. Em seu coração, habitaram sempre valores eternos que o tempo não apagará. Uma figura humana exemplar e um notável e culto magistrado”, justificou.

Nascido em São José de Campestre (RN), em 7 de junho de 1938, Delgado formou-se pela UFRN e fez especialização em Direito Civil e Comercial na mesma instituição. Foi juiz de Direito no Rio Grande do Norte, juiz eleitoral e juiz federal substituto do Rio Grande do Norte.

No STJ, foi membro da 1ª Turma e da 1ª Seção. Também foi membro da Corte Especial, presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e integrou a Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário. Foi diretor do Gabinete da Revista do STJ e vice-diretor da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

O ministro ainda ocupou o cargo de corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no biênio 2006-2008. No magistério, foi professor colaborador da UFRN, professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e professor de pós-graduação do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília).