![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgDczq3uDY7ukE_iR98-GwvICFKfpVvQJCMATE7VcLuUY2Id2PBCNDZc6iCsS6pSihgFvtjXhKY1e5XBDRmocoDaXuoEHADcyapMmeEuawiTz-KkNp2qAdjYBjYnX6FvweEM4VihapUTCw/w320-h46/BANNER+2021+2.png)
Os entregadores que prestam serviços a aplicativos no Rio Grande do Norte terão mais segurança para atuar no estado. É o que prevê um projeto de lei apresentado pela deputada Isolda Dantas (PT) e aprovado nesta terça-feira (5), na comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo. Todos os parlamentares da comissão votaram favoravelmente à proposta, que agora segue para apreciação em plenário.
O objetivo da proposta é dar mais garantias aos mais de 12 mil profissionais que realizam operações de entrega em domicílio, o chamado serviço de "delivery", no Rio Grande do Norte. Pela lei, as empresas de aplicativos que intermediam o serviço de entrega entre estabelecimentos comerciais e consumidores estão obrigadas a implementar medidas para garantir segurança mínima aos profissionais envolvidos nas entregas.
Pela lei, as empresas de aplicativos devem disponibilizar, sem custos aos entregadores, parte dos materiais necessários a execução do serviço, como mochilas térmicas que contenham o nome e logotipo da empresa; vestuário de acordo com as normas e as especificações aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que contenham o nome do prestador de serviço, o tipo sanguíneoe o fator RH e o logotipo da empresa; capacetes quando esses profissionais não possuírem o equipamento. Os equipamentos, inclusive, devem ser trocados periodicamente de acordo com a degradação de cada item.
Durante o período de pandemia, as empresas também serão obrigadas a fornecer máscaras e álcool em gel aos profissionais, assim como também deverão proceder a orientação para uso e descarte adequado do material.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBDTGANxHtHt87PFSXEBL3QSHgm_PzZcAX9dZYIKtk6ELsX0DVMjr8-6x8Wedw3qrXl-5NilUu-4WEoQaMXGR0M_ipNshnxManCTJXsCI329EO7V-gToHlmrstsOCh9r6adrDtMizuW-Y/w640-h181/image.png)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmkDnIPiBQg_DPdxz_wuysmVEbMdQyY86E8zRFZV0vamfGM1tuN12yWiotD00eP1jfUxOGo8AzRX8pI2JLlXWjdvDnCiAqVkYg3Fiq8v0eGyc5e1ozUzdQGJ5-8RDZUBAU8j4xSjvU3V4/w640-h154/image.png)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjXflqrrhpRtgUcmKo9gwpRXdOXctPNyNYwnhA19EYx6PpXg81O3CC7YzecLY1agDExQ21ZibT_3sTB5q9tKsrHpL_desrfLGGaSpJIcbZQ9VrJRk3J-mv1zoDXV5Ks232KjpebO2XHRHs/w640-h376/image.png)