sexta-feira, 18 de março de 2022

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

CNN - Ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal; em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil.

A decisão foi assinada na quinta-feira (17) e divulgada nesta sexta-feira (18). Após pedido da Polícia Federal (PF), Moraes determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem ações para inviabilizar o funcionamento do aplicativo.

Na decisão, há a exigência às empresas “provedoras de serviço de internet, na figura de seus Presidentes, exemplificativamente ALGAR TELECOM, OI, SKY, LIVE TIM, VIVO, NET VIRTUA, GVT, etc…, para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo TELEGRAM”.

Em caso de descumprimento da decisão, o ministro estabelece uma multa diária de R$ 100 mil.