quinta-feira, 10 de março de 2022

Senado aprova projeto que cria ‘auxílio-gasolina’ de até R$ 300

O plenário do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (10) projeto de lei (1.472) que cria uma Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustível). A intenção é dar um subsídio para conter as oscilações nos preços de derivados de petróleo e gás liquefeito de petróleo (GLP) para o consumidor final. Foi incluída nesta quinta-feira uma emenda que prevê, ainda, a criação de um auxílio-gasolina de até R$ 300, que deve ser pago somente a partir do ano que vem.

A aprovação do projeto se dá em meio à escalada do preço dos combustíveis, com anúncio de reajuste feito pela Petrobras nesta quinta-feira, o que pressionou ainda mais a aprovação do texto. O cenário deve ficar ainda pior, com o aumento do preço do barril de petróleo diante da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

A inclusão do auxílio foi feita pelo relator Jean Paul Prates (PT-RN) após apresentação de emenda pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM). O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também apresentou uma emenda no mesmo sentido.

A alteração foi acordada por Braga com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quarta-feira, conforme apurado pela reportagem. A questão pegou os governistas de surpresa, pois Guedes não discutiu a questão com os senadores da base, e a proposta não era sequer discutida entre os parlamentares.