O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte está em força-tarefa para votar as prestações de contas dos candidatos eleitos no pleito deste ano, antes da diplomação, agendada para o dia 19. Na sessão de ontem, foi iniciada a análise das prestações de contas de dois deputados estaduais eleitos que tiveram parecerem da Procuradoria Regional Eleitoral opinando pela desaprovação: Tomba Farias (PSDB) e Ivanilson Oliveira (União).
No caso de Tomba Farias, o procurador Rodrigo Telles opinou pela desaprovação das contas e devolução de R$ 10 mil pelo candidato. O candidato teria encaminhado documentos após o prazo determinado pela Justiça Eleitoral, além de fazer descrição genérica de nota fiscal e serviço prestado por uma empresa de propaganda, além de “falta de apresentação de documentação idônea para fins de comprovação de despesas do pessoal contratado por uma empresa, no valor de R$ 45 mil. Os valores correspondem a 23,75% do custo total da campanha.
Relator da matéria, o desembargador Expedito Ferreira acatou o relatório e votou pela desaprovação das contas. O julgamento, porém, não prosseguiu porque o juiz José Carlos pediu vistas, com o compromisso de retornar com a matéria ao plenário hoje.
Já com relação ao deputado eleito Ivanilson Oliveira, os valores totais que devem ser devolvidos são de R$ 198.680,46. Foram apontadas irregularidades na contratação de empresas que subcontrataram veículos e pessoas para atuação na campanha, além de gastos irregulares com combustíveis, locação de estrutura e outros itens que chegaram ao valor de quase R$ 200 mil. Ao todo, o candidato eleito disse que gastou R$397.392,21 na campanha.
O processo está sob relatoria do juiz Fernando Jales, que também acompanhou o parecer da procuradoria sugerindo a desaprovação das contas. Porém, o julgamento foi suspenso por pedido de vistas da juíza Érika Tinoco.
Ainda na sessão, a Corte julgou e aprovou as contas de Gustavo Carvalho (PSDB) e Cristiane Dantas (Solidariedade), sem necessidade de devolução de recursos, além das contas de Divaneide Basílio (PT), também eleita deputada estadual. A petista, porém, deverá devolver R$ 9,1 mil em gastos irregulares. Já o deputado federal Paulinho Freire (União), que também teve as contas aprovadas, terá que devolver R$ 3,9 mil.
Fonte: Tribuna do Norte
