Mais de 800 terroristas estão presos preventivamente. Mesmo os manifestantes liberados, como idosos, serão investigados
Depois dos atos terroristas que causaram a destruição de prédios da Praça dos Três Poderes, diversas frentes de investigação foram abertas para apurar se houve uma organização criminosa que orquestrou as ações.
As investigações giram em torno de quem executou os delitos; as autoridades que se omitiram ou foram coniventes com as cenas de vandalismo, os instigadores e autores intelectuais do ato; além dos financiadores. Para chegar até essas respostas, foram abertos inquéritos, pessoas foram presas e depoimentos estão sendo colhidos.
Os autores do vandalismo
Logo após o vandalismo, cerca de 1,5 mil pessoas foram presas em flagrante por participação nos atos. Até o momento, foram realizadas 1.269 audiências de custódia pela Justiça Federal, Ministérios Públicos e servidores. Do total de terroristas detidos, 852 foram presos preventivamente e encaminhados para o Complexo Penitenciário da Papuda.
A partir de agora, a polícia vai reunir todos os depoimentos e provas, se houver, e encaminhar ao Ministério Público. Depois disso, os MPs vão decidir se denunciam os manifestantes golpistas. Se uma denúncia for apresentada e o juiz aceitar os argumentos, eles vão virar réus e respondem às ações.
Quem estiver preso, responde ao processo na cadeia. Mesmo os que foram liberados, como os idosos, perdem o réu primário, pois estão fichados na polícia. Estes últimos também responderão ao processo.
O mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Matheus Falivene, explica que os presos em flagrante após o ato podem ter os casos analisados tanto pelo MDFT, quanto pelo MPF.
“Depende do crime ao qual eles responderão. Se for por atentado contra o Estado Democrático de Direito ou crime contra o patrimônio público da União, as investigações vão para o Ministério Público Federal. se for por lesão corporal, por exemplo, seguem para o DF apurar e denunciar, se houver indícios”, explica o advogado.
Assim, os extremistas presos podem responder tanto na Justiça Federal quanto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Embora as prisões sejam de ordem do STF, dificilmente casos de pessoas sem prerrogativa de foro seguirão para análise da Suprema Corte.
Prisão será reavaliada a cada 90 dias
Quem está preso preventivamente e for indiciado ou denunciado, responde a todo o processo na cadeia. Não há tempo definido para terminar. A única exigência legal é que a prisão preventiva seja reavaliada a cada 90 dias.
Invasores do Senado Federal
Os extremistas presos pelos atos de vandalismo no Senado Federal estão com as investigações mais avançadas. Na segunda-feira (16/1), a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 terroristas envolvidos nos atos.
Os denunciados são acusados de invadir e depredar o Senado Federal. Eles devem responder por seis crimes, como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e deterioração de patrimônio tombado. Também foi pedido o bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação de danos.
Fonte: Metrópoles