O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual na próxima sexta-feira (13), o dia que sucede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (7).
Conforme a publicação, a determinação não estende-se às forças policiais civis e militares, as unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Segundo a medida, caberá aos dirigentes de órgãos e entidades da Administração Indireta Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído pelo caput do artigo publicado.
Jair Sampaio
