A Comissão de Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizará uma ação educativa visando a conscientização sobre os direitos e deveres nas relações de consumo, em antecipação ao Dia das Mães. A iniciativa acontece em parceria com o Procon Legislativo e ocorre nesta quinta-feira (9), pela manhã, no Alecrim, nas imediações da Praça Gentil Ferreira.
“É fundamental que os consumidores e comerciantes potiguares estejam plenamente cientes de seus direitos e obrigações. Com essa iniciativa, reiteramos nosso compromisso com a defesa e com a promoção da cidadania, em um esforço conjunto para o fortalecimento dos direitos do consumidor”, afirma a deputada Divaneide Basílio (PT), presidente da Comissão.
Durante o evento, será distribuído um folheto com informações sobre a ‘Pink Tax’, ou taxa rosa, que representa uma cobrança excessiva aplicada quando produtos destinados ao público feminino têm preços superiores aos de produtos similares voltados ao público masculino, sem justificativa plausível.
Sobre a Comissão
A Comissão de Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania é um órgão comprometido com a proteção e promoção dos direitos dos cidadãos, assegurando que as relações de consumo sejam equitativas e transparentes para todos.
