Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (17), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu o presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), Dr. Geraldo Ferreira. O encontro teve como pauta principal a possível ilegalidade nas contratações de serviços médicos por meio da terceirização no sistema público de saúde.
“O tema é de extrema relevância e nos interessa diretamente, pois impacta de forma significativa os serviços prestados à população do nosso Estado”, destacou a deputada Cristiane Dantas (SDD), que preside a comissão.
Durante sua fala, o presidente do Sinmed alertou para o avanço das terceirizações na área pública, sobretudo em detrimento da contratação de profissionais concursados. “Há um entendimento consolidado em promotorias e juizados do trabalho de que a terceirização tem extrapolado os limites legais. Inclusive, funções clássicas de vínculos empregatícios estão sendo substituídas por contratos terceirizados”, explicou.
Segundo ele, a homogeneização desse modelo gera impactos diretos na qualidade da assistência e enfraquece a estrutura funcional do Estado. “A presença quase monopolizadora de empresas terceirizadas em diversos setores impede a formação de quadros técnicos próprios, o que compromete a continuidade e a eficiência dos serviços”, pontuou Geraldo Ferreira.
O deputado Dr. Kerginaldo (PL) defendeu um debate mais aprofundado sobre o tema. “Sabemos que o formato atual não é o ideal. Precisamos envolver os órgãos fiscalizadores nessa discussão para garantir uma saúde pública mais eficiente e, ao mesmo tempo, condições dignas de trabalho para os profissionais da área”, afirmou.
Também integrante da comissão, a deputada Terezinha Maia (PL) ressaltou a insatisfação popular com a atual situação da saúde no Estado. “Estamos vivendo um dos piores momentos da história da saúde pública no RN. As reclamações chegam de todos os lados, e é nosso dever buscar soluções para reverter esse cenário”, enfatizou.
Ao final da reunião, os parlamentares propuseram a realização de uma audiência pública para ampliar o debate e buscar alternativas viáveis à atual política de contratação de serviços médicos.
Encerrando o encontro, Geraldo Ferreira reforçou o caráter propositivo de suas críticas. “Quando apontamos falhas, é para sinalizar que é preciso melhorar. Nossos hospitais e profissionais estão fazendo além do que podem, mas é necessário avançar. As críticas não são pessoais, são construtivas”, concluiu.
