A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher) promoveu, na manhã desta sexta-feira (4), uma reunião estratégica com representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Polícia Civil, com o objetivo de alinhar e unificar os procedimentos de atendimento às mulheres vítimas de violência, especialmente no que diz respeito à solicitação e cumprimento das medidas protetivas.
O encontro, realizado na sede da Procuradoria, contou com a presença da procuradora especial da Mulher, deputada Cristiane Dantas; da promotora de Justiça Mariana Barbalho (MPRN); da defensora pública Disiane Costa e da delegada Victoria Gomes, representando a Polícia Civil. Toda a rede de proteção à mulher esteve representada, em um importante passo para o fortalecimento do enfrentamento à violência de gênero no estado.
“A integração entre os órgãos é fundamental para garantir que as vítimas sejam acolhidas com dignidade, segurança e de forma célere. Estamos trabalhando para que todas as instituições falem a mesma linguagem e sigam um fluxo comum de atendimento, evitando revitimização e agilizando o acesso à justiça e à proteção”, afirmou a deputada Cristiane Dantas.
Durante a reunião, os participantes também puderam conhecer de perto as instalações da Procuradoria da Mulher, onde são oferecidos atendimentos sociais, psicológicos e jurídicos gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Para a promotora Mariana Barbalho, a articulação entre as instituições representa um avanço necessário. “A atuação em rede fortalece o sistema de proteção e evita que as mulheres fiquem desassistidas. Precisamos garantir que todas recebam as orientações e medidas cabíveis, de forma uniforme, em qualquer ponto da rede”, destacou.
A proposta da unificação de procedimentos busca padronizar protocolos e melhorar a comunicação entre os órgãos, facilitando o encaminhamento de casos e garantindo maior efetividade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo potiguar e da Procuradoria da Mulher com o combate à violência contra a mulher e com a promoção de políticas públicas que assegurem os direitos das vítimas.
