O auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu, nesta sexta-feira (10), um debate sobre um dos temas mais atuais da agenda educacional brasileira: o Sistema Nacional de Educação (SNE). A audiência pública, proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), discutiu os avanços e contradições do sistema recém-aprovado no Senado Federal e reuniu representantes de entidades, gestores, professores e estudantes. O encontro encerrou com uma homenagem ao professor Francisco das Chagas, reconhecido por sua contribuição histórica na construção da Política Nacional de Educação a partir de 2003.
“O Sistema Nacional de Educação é previsto na Constituição e no Plano Nacional de Educação, mas sua efetivação é marcada por muita luta popular, por desafios políticos e institucionais. Esse debate é retomado com a atualização do PNE pelo Governo Federal”, destacou a deputada Divaneide, que propôs a audiência em parceria com o deputado federal Fernando Mineiro (PT).
Representando o Fórum Estadual de Educação, Márcia Gurgel afirmou que o debate era uma antiga reivindicação da comunidade educativa. “Para que o SNE se torne realidade, é preciso ter governos democráticos e comprometidos com políticas construídas de forma pactuada. Esse é um momento importante, de valorização dos professores e de reafirmação da cooperação entre os entes federativos”, pontuou.
