quarta-feira, 11 de março de 2020

Resultado da Operação Volta às Aulas 2020 no RN

A Polícia Rodoviária Federal realizou, nos dias 9 e 10 deste mês de março, em todo o país, uma grande operação denominada “Volta às Aulas”, para fiscalizar os transportes de escolares. Essa operação coincide com o início ano letivo escolar brasileiro.

A ação objetivou garantir que crianças e adolescentes utilizem um transporte escolar de qualidade e que proporcione segurança de acordo com a legislação.

Em uma primeira fase, a PRF desenvolveu no Rio Grande do Norte, ações educativas e de orientações, através da difusão de pautas, nos meios de comunicação, sobre os cuidados que os responsáveis pelo transporte de escolares teriam que ter no tocante a regularização dos veículos.

Durante a operação, foram fiscalizados 37 veículos de transporte escolar, nas regiões seridó e metropolitana de Natal. Do total fiscalizado, 27 foram retidos e recolhidos ao pátio, por irregularidades diversas. Entre os veículos retidos, 21 eram ônibus do programa “Caminhos da Escola” e outros seis da iniciativa privada.

Em Caicó/RN, foi recolhido um ônibus escolar pertencente à Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, por transportar pessoas para fazer o alistamento eleitoral naquela cidade. Nesse caso, foi caracterizado o desvio de finalidade. Os policiais além de reter o veículo, fizeram um relatório e encaminharam para o Ministério Público Federal, que apurará a irregularidade.

No decorrer da ação fiscalizatória, foram detectadas várias irregularidades, dentre elas, a falta de autorização para realizar o transporte escolar, o não uso do cinto de segurança, defeito no tacógrafo ou a falta do disco e a falta de extintor de incêndio.
Fonte: PRF