quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Deputados derrubam veto ao uso obrigatório de máscara em escola e comércio; falta votação de senadores

Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.
Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília
Os deputados decidiram nesta quarta-feira (19), em sessão conjunta do Congresso Nacional, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho do projeto que obriga o uso de máscara em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos.

Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta. A sessão é feita de forma remota. Se os senadores confirmarem a derrubada, o uso das máscaras em comércios e escolas passará a ser obrigatório

O projeto que previa o uso obrigatório foi aprovado em junho pelo Legislativo. Ao sancionar a lei, em julho, Bolsonaro justificou que o ponto sobre escolas, comércios e igrejas incluía "demais locais fechados em que haja reunião de pessoas", o que, no entendimento do governo, poderia ser considerado violação de domicílio (relembre no vídeo abaixo).

As autoridades internacionais de saúde e os especialistas da área recomendam o uso de máscara como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus.

Houve um acordo prévio entre os partidos, e o veto do presidente foi derrubado por 454 votos a 14 contrários (houve uma abstenção).