quarta-feira, 19 de agosto de 2020

MATÉRIAS SOBRE MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO FORAM APRECIADAS NA CCJ

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniram nesta terça-feira (18), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para deliberar sobre Projetos de Lei que tramitam na comissão, sob a presidência do deputado Kleber Rodrigues (PL).

Com a relatoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), o Projeto de Lei nº 452/19, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Rio Grande Do Norte (PEAPO), foi aprovado com emendas modificativa e supressiva encartadas pela relatora.

Já com a relatoria do deputado Hermano Morais (PSB), o PL nº 266/2019, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, teve parecer pela admissibilidade, incluída emenda modificativa apresentada no âmbito da Comissão de Finanças e Fiscalização, que, conforme o parlamentar relator, não alterou o conteúdo da matéria, que objetiva preservar o sossego público.