quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

ALRN discute limitação de impactos das eólicas em comunidades do RN

A situação das comunidades que estão em locais onde foram ou serão instalados parques eólicos foi discutida durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta quarta-feira (2). No debate, proposto pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL), os participantes expuseram os transtornos e impactos causados pela instalação e funcionamentos dos parques e soluções para os supostos problemas relatados pela comunidade.

A audiência pública teve foco no debate sobre os impactos dos parques eólicos nas vidas das pessoas que residem ou residiram nas comunidades litorâneas onde foram instalados os aerogeradores. Além dessas áreas, principalmente no litoral norte potiguar, também foram relatados problemas na região da Serra de Santana.

A pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Moema Hofstaeter participou de grupo que elaborou um documento relatando detalhes sobre os problemas trazidos pelos parques à população e também ao meio ambiente. A forma como as negociações para uso da área ocorrem, os conflitos de interesses econômicos entre os próprios populares, denúncias sobre inviabilização de áreas para plantações, barulho, mudança nas paisagens e até relacionamentos amorosos esporádicos (com filhos indesejados ou transmissão de doenças) foram alguns dos pontos relatados pela pesquisadora. Para ela, apesar da lucratividade que a atividade tem, a riqueza, segundo ela, não estaria chegando à população.

"Ao contrário do que se fala, as eólicas não aparecem como atores na redução da pobreza, pois salários baixos para os profissionais locais contratados e esses empregos são sazonais, com algumas exceções", pontuou, relatando ainda sugestões do documento para que os gestores públicos amenizem os problemas relatados pela população. "Propomos definir um planejamento de planejamento espacial, discutir os papéis de cada um dos entes, buscar formas de garantir a segurança legal da posse da terra pela comunidade para evitar o esvaziamento do campo, além de intermediar os processos entre empresas e comunidades, normatizar a implementação da energia e realizar estudos de ordem para planejamento ambiental".

Participante da discussão, Joílson Costa, que atua em grupo defensor de viabilização de fontes energéticas limpas e com menos impacto sócio-ambiental, ele defende que uma alternativa para reduzir a importâncias das eólicas seria o incentido à geração distribuída, com placas solares nas próprias residências da população. Por outro lado, Adílson Jácome sugeriu que é necessário se ampliar a discussão sobre a tributação, mais diálogo com as pessoas afetadas e criar um fundo, sustentado pelos empresários do setor, para viabilizar projetos sociais e ambientais. "É urgente que essas empresas contribuam para as compensações", disse Adílson.

Afirmando que seu mandato está à disposição para contribuir com o tema, Sandro Pimentel disse que se surpreendeu com os relatos de todos os participantes da audiência, que teve mais de duas horas de duração. O parlamentar explicou que vai designar assessores e está aberto ao diálogo para a elaboração de um projeto de lei que trate sobre regras para o funcionamento do setor no Rio Grande do Norte, garantindo a sustentabilidade do setor, mas também a garantia dos direitos das comunidades e respeitando as normas ambientais.

"Não quero ser pai da criança. Quanto mais pessoas quiserem contribuir com um projeto nesse sentido, estou aberto. Se o Governo quiser encaminhar a matéria, se todos os deputados quiserem subscrever, eu estarei totalmente aberto. Não interessa o pai ou a mãe da criança. Importa é que a criança nasça com saúde e forte", disse o deputado, afirmando ainda que vai buscar reunir órgãos do Governo do Estado para tratar do tema junto aos interessados na questão.