sexta-feira, 19 de março de 2021

Natal acata pedido e mantém decisão de suspender celebrações religiosas e academias, diz MP

O prefeito de Natal, médico Álvaro Dias, voltou a suspender as atividades religiosas e manter também fechadas as academias após reunião com o Ministério Público do Rio Grande do Norte e o MPF, que optaram por seguir as normas do Estado quanto o Decreto que começa a valer neste sábado.

NOTA DO MP

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (19), com o Governo do Estado do RN e com a Prefeitura de Natal, para definir os limites de cumprimento do Decreto Estadual 30.419/21, subscrito pela Governadora do RN e pelo Prefeito de Natal. Com a mediação, ficou acordado que o decreto deve ser cumprido em seus exatos termos, ficando as academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares excluídas das atividades essenciais, e permanecendo suspensas as atividades coletivas de natureza religiosa, de acordo com o artigo 6º do decreto.

Os Ministérios Públicos, em conjunto, reforçam a importância desse acordo entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, ratificando a uniformidade das medidas essenciais para a superação desse grave momento da pandemia de Covid-19 no nosso Estado e no país.
Por Jair Sampaio