A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), em função do considerável aumento de casos registrados de Covid-19 no Rio Grande do Norte — cinco vezes maior que as notificações em 31 de dezembro —, os recentes casos de infecção pelo novo coronavírus registrados em oito estabelecimentos prisionais do Estado, e a recomendação do Comitê de Crise para intensificar e fortalecer os cuidados preventivos de combate à doença, suspendeu a partir desta sexta-feira (21), as visitas sociais e religiosas presenciais nas oito unidades prisionais com presos e servidores infectados.
As visitas virtuais (televisitas) ocorrerão normalmente. O passaporte vacinal será requisito para acesso aos presídios, inclusive os prestadores de serviço e policiais penais. As visitas permanecem liberadas nas outras 10 penitenciárias do Estado.
A suspensão das visitas atinge a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta, Central de Recebimento e Triagem de Parnamirim, Cadeia Pública de Ceará-Mirim, Cadeia Pública de Caraúbas, Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, Penitenciária João Chaves Masculino, em Natal, e Centro de Detenção Provisória Feminina de Parnamirim. A suspensão no momento epidemiológico atual com a propagação da Ômicron e H3N2, visa garantir a segurança dos servidores, dos privados de liberdade e seus familiares.
A Seap recomendou às administrações das 18 unidades prisionais o reforço nas medidas preventivas contra a pandemia e reforçou o abastecimento de saneantes e EPIs. Determinou ainda a apresentação do passaporte vacinal obrigatório para adentrar nas unidades prisionais e demais prédios da Administração Penitenciária, conforme Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, que estabelece como requisito para acesso às repartições públicas a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra covid-19 em conformidade ao calendário de imunização.
Segundo o Comitê de Crise, que acompanha diariamente a evolução da pandemia no sistema prisional desde março de 2020, os casos identificados entre os internos estão sendo tratados pelas equipes de saúde prisional. Todos estão evoluindo de forma leve, sem necessidade de internamento hospitalar. Os policias penais infectados são afastados do trabalho.
O sistema prisional do RN registrou dois óbitos de presos e três mortes de policiais penais em decorrência da infecção do Covid-19. Segundo dados do Ministério da Saúde, o País registrou 622.205 óbitos e 23 milhões de casos registrados do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram contabilizados 350 óbitos e 168 mil novos casos.
Por Jair Sampaio
