segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

NOVO DECRETO MUNICIPAL SUSPENDE EVENTOS E FESTAS PELOS PRÓXIMOS 21 DIAS

A Prefeitura de Currais Novos publicou na edição desta segunda-feira (14), no Diário Oficial dos Municípios, o Decreto n. 5.138, de 11 de fevereiro de 2022, dispondo sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Conforme acordado entre os prefeitos dos municípios que compõem a AMSO - Micro Região do Seridó Oriental, estão suspensos, pelo prazo de 21 dias, os eventos que impliquem em aglomeração. Fica, portanto, CANCELADO o carnaval em todo o território do Município de Currais Novos, bem como, a realização de festas, shows e eventos de massa, públicos e privados, incluindo-se música ao vivo, serestas e afins.

A Gestão Municipal considerou que o carnaval vem sendo considerado pelas entidades médicas estaduais e nacionais como evento de alto risco de contágio pela COVID-19, o que tem levado inúmeros municípios brasileiros a suspender a realização de eventos de ruas durante o período carnavalesco.

Considerou ainda que compete aos Municípios definir e disciplinar as regras sanitárias de prevenção e enfrentamento à COVID-19, bem como fiscalizar o seu fiel cumprimento, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

O combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de todos os cidadãos.