Ministro Benedito Gonçalves determinou que plataformas identifiquem os donos de 28 perfis. Pedido da campanha de Lula aponta 'ecossistema de desinformação' para espalhar notícias falsas.
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves determinou nesta terça-feira (18) a abertura de investigação sobre um suposto esquema de desinformação nas redes sociais com o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de perfis de apoiadores da família Bolsonaro.
Na decisão, Gonçalves dá prazo de três dias para que Carlos, filho do presidente Jair Bolsonaro, preste informações sobre o uso de suas redes sociais com objetivo político-eleitoral.
A lista de pessoas a serem investigadas inclui o próprio presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Os citados terão cinco dias para apresentar defesa.
O ministro determinou ainda que as redes sociais identifiquem quem são os donos de 28 perfis suspeitos de propagarem desinformação sobre o processo eleitoral.
O TSE foi acionado pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegou haver um ecossistema de desinformação, ou seja, uma forma coordenada e orquestrada de disseminação de informações falsas.
Segundo os partidos, a prática pode configurar abuso de poder político, poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Gonçalves, que é corregedor da Justiça Eleitoral, afirmou que o esquema de divulgação de fake identificado na campanha de 2018 ganhou mais complexidade e uma forma elaborada de financiamento.
Na decisão, o ministro afirma que o material apresentado pela campanha de Lula ao TSE “confere densidade a fatos públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual presidente, fornece indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva”.
"Determino, ademais, a intimação do terceiro investigado, Carlos Nantes Bolsonaro, pelo meio mais célere, para que, no prazo de 3 (três) dias, manifeste-se sobre a utilização político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais, bem como sobre o requerimento para que sejam removidos em razão do alegado ecossistema de desinformação em favor do primeiro investigado, sem prejuízo da apresentação de defesa após regular citação", escreveu.
O ministro determinou ainda que as plataformas suspendam o repasse de recursos pelo acesso para quatro canais bolsonaristas até o dia 31 de outubro, quando terá terminado a eleição. Fica proibido ainda a exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da produtora Brasil Paralelo.
