O número de casos de estelionatos virtuais no Rio Grande do Norte disparou. Foram 5.007 casos em 2024 contra 1.888 em 2023, segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública. O aumento percentual é de 165%, o maior do país. No Brasil, o aumento nessa modalidade de crime foi de 26%. Para especialistas, o aumento do uso de plataformas e redes sociais e a falta de conhecimento para se proteger de crimes cibernéticos são fatores que podem explicar o aumento expressivo no Estado e no Brasil.
Segundo os dados do Anuário, a taxa por 100 mil habitantes ficou em 145,3 no RN, sendo a segunda maior do Nordeste e a 10ª maior do Brasil. Na região, o RN ficou atrás apenas de Alagoas, que registrou taxa de 230 por 100 mil habitantes. No Brasil, o estado com a maior taxa por 100 mil habitantes foi Santa Catarina, com taxa de 903,8. Estados como Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco não possuem dados. O estelionato previsto no art. 171 do Código Penal passou a incluir, a partir de 2021, as modalidades de fraude eletrônica, tipificadas nos parágrafos 2º-A, 2º-B e 3º do mesmo artigo. As penas para este tipo de crime são de 4 a 8 anos de reclusão.
Na avaliação da advogada Beatriz Torquato, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-RN, o aumento expressivo se deve a uma questão multifatorial, sendo a primeira delas uma nítida migração do crime patrimonial físico para o digital.
“Com o avanço de tecnologias de bloqueio e rastreamento de celulares, o roubo de aparelhos se tornou menos atrativo, levando muitos criminosos a apostar em golpes digitais, que oferecem maior lucratividade e menor risco de flagrante. Esse movimento também é refletido nas estatísticas de segurança pública do estado, que mostram uma redução consistente nos índices de furtos e roubos de celulares e veículos, enquanto os registros de estelionatos eletrônicos aumentam de forma acelerada”, analisa.
