segunda-feira, 30 de março de 2020

Ministros do Supremo dizem que vão barrar medida de Bolsonaro para furar isolamento


Estadão - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dizem em conversas reservadas que se o presidente Jair Bolsonaro levar adiante sua ideia de reabrir o comércio a medida será barrada pela Corte. O Estado apurou que o Supremo não vai autorizar nenhuma ação que confronte as recomendações das autoridades de saúde do Brasil e do mundo com relação ao combate do novo coronavírus. A principal delas é o isolamento social.

Conforme informou nesta segunda-feira a Coluna do Estadão, governadores estão confiantes de que o STF deve frear qualquer iniciativa de Bolsonaro nesse sentido, como forma de respeitar o princípio federativo. No entorno do presidente, auxiliares alertam que uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello garantiu que governos estaduais e municipais adotem medidas de isolamento e restrição de circulação sem invadir a competência do governo federal. Ou seja, uma ofensiva de Bolsonaro poderia levar ao descumprimento de uma decisão judicial.